A Junta de Freguesia de Santa Maria, em Óbidos chegou a acordo com um antigo funcionário em pagar-lhe uma quantia que ronda os 15 mil euros em três anos, depois de Luís Tomé ter movido uma acção no Tribunal de Trabalho. Tudo terá acontecido no ano de 2007 quando foi diagnosticado cancro a Luís Tomé e este teve de colocar baixa médica para efectuar os tratamentos. O funcionário desempenhava as funções de motorista e tinha entrado para a Junta em 2003, tendo afirmado que nunca teve qualquer contrato entre 2004 e 2005. “Mas nunca deixei de trabalhar até 17 de Janeiro de 2007, altura em que me diagnosticaram um cancro no estômago. Fiquei de baixa, entreguei sempre as baixas, registaram-nas e nunca tive problemas com a Junta, porque estava convencido que quando me curasse ia trabalhar”, relatou. “Em Fevereiro de 2007 o presidente da Junta foi a minha casa para assinar um contrato que tinha terminado a 31 de Julho. Já tinham passado seis ou sete meses, mas como estava bastante debilitado, e não queria saber, assinei o contrato, mas a minha esposa achou que eu fiz mal. Foi tentar informações com os advogados, que disseram que não era adequado assinar aquele contrato. O contrato dizia respeito ao período entre 31 de Julho e 30 de Agosto. Era um contrato com um ano de atraso. A minha esposa e uma amiga foram ter com o presidente da mesa da assembleia, que lhes disse que pensava que o meu caso já estava resolvido porque pensava que eu já estava nos quadros da Junta, porque em assembleia-geral realizada em A-da-Gorda em Junho de 2006 eu teria passado para os quadros da Junta. Foi isso que ficou comprovado pelo tribunal”, assegurou Luís Tomé. O antigo motorista viu entretanto que no seu lugar tinha sido colocado o cunhado do presidente da Junta, mas sempre pensou que quando estivesse curado voltaria às funções. “Tive sorte porque consegui superar a minha doença e quando fui ter com o senhor presidente para retomar o trabalho, disse-me que não fazia parte da Junta. Se quisesse voltar tinha que concorrer a um concurso público que ele iria abrir e depois decidia se ficava ou não”, contou, decidindo em colocar o caso na justiça. Luís Tomé concorreu assim como mais três pessoas, entre as quais o cunhado do presidente da Junta, que acabou por vencer o concurso, tendo ficado em terceiro lugar Luís Tomé. “O júri foi o presidente, tesoureiro e secretário da Junta e depois de saber o resultado limitei-me a comunicar às minhas advogadas”, referiu. Luís Tomé relata que ainda tentou um acordo com a Junta de Freguesia onde pedia apenas dez mil euros, porque não queria lavar roupa suja, contudo nada ficou acordado e no início Luís Tomé pedia uma indemnização de cerca de 45 mil euros referente a horas extraordinárias e prémios, mas acabou por chegar a um acordo em que a Junta se compromete a pagar 15 mil euros em nove prestações, sendo a primeira de dois mil euros no dia 16 de Julho deste ano e as seguintes oito de três em três meses em quantias de 1500 euros, sendo a última de mil euros. “Não tenho nada contra a junta, só queria os meus direitos. Se na altura me tivessem dito que iam arranjar outra pessoa e me dessem os meus direitos, tinha aceite uma rescisão amigável. Mas na altura fiquei revoltado pela atitude que tomaram para comigo. Não a merecia, porque acho que se aproveitaram da minha situação de doença para correrem comigo. Fui uma pessoa que nunca faltei, nunca tive problemas nem com as crianças nem com os pais”, disse. Confrontado o presidente da Junta de Santa Maria, Sérgio Félix mostrou-se reservado nas declarações, mas afirmou que Luís Tomé “só não está na Junta porque não quis”. Convidado a especificar o que quer dizer com esta afirmação o autarca contou que durante o concurso público que era obrigatório para ter aquele funcionário, Luís Tomé “gozou” com o júri e recusou-se a mostrar alguma documentação. “A intenção do concurso era para ele ficar efectivo. O concurso era para o Luís ganhar. As coisas foram feitas na base da legalidade e o meu cunhado Norberto foi o mais habilitado porque se não fosse o concurso tinha sido impugnado. Mas o Luís foi para o concurso gozar com o júri. Não apresentou documentos e recusou-se a responder. Na parte prática esteve a gozar com as pessoas”, desabafou o presidente de Junta. Sérgio Félix assegura que Luís Tomé durante o período de baixa médica teve sempre o telefone da Junta na sua posse e usou-o e que a abertura do concurso foi para regularizar a situação laboral do motorista, “porque precisava de um parecer para o ter como efectivo”. O presidente da Junta afirmou ainda que “poderá de deixar de fazer obra para garantir o cumprimento do acordo”.   Carlos Barroso