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Para evitar imprecisões na acta

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Reuniões de Câmara nas Caldas passam a ser gravadas As reuniões de Câmara nas Caldas da Rainha vão passar a ser gravadas. É uma medida para evitar imprecisões na redacção das actas. A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, no seguimento da polémica levantada pelos vereadores do PS, que o acusaram de ter falsificado […]
Para evitar imprecisões na acta

Reuniões de Câmara nas Caldas passam a ser gravadas As reuniões de Câmara nas Caldas da Rainha vão passar a ser gravadas. É uma medida para evitar imprecisões na redacção das actas. A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, no seguimento da polémica levantada pelos vereadores do PS, que o acusaram de ter falsificado uma acta. O vereador Tinta Ferreira, do PSD, não concorda com as gravações, sustentando que “não conheço órgãos executivos de uma organização a gravarem as suas reuniões. Estas duram cinco ou seis horas e surge sempre um comentário aparte, uma observação que não é desejável que seja gravada”. No seu entender, “está a ser criado na Câmara Municipal das Caldas da Rainha um clima de desconfiança inusitado e desnecessário, que cria, no meu ponto de vista, um ambiente errado à prossecução do trabalho”. O que despoletou a necessidade de gravação “foram estas confusões do ‘diz que disse e não disse’, que não foram criadas por nós”. Tinta Ferreira admite, no entanto, a gravação de partes de reuniões onde sejam feitas declarações para a acta. “Quando alguém quiser fazer uma declaração para a acta, em vez de a estar a fazer por escrito, pede para ser gravada. Isso concordo. Não concordo é que esteja a ser gravada a reunião toda. Quando é preciso grava-se”, manifestou. A avançar a gravação a autarquia vai ter de se apetrechar com o equipamento necessário, nomeadamente microfones para todos os intervenientes nas habituais reuniões de Câmara à segunda-feira, caso contrário a gravação não terá boa qualidade e as conversas ficarão sobrepostas. Quanto à polémica da alegada falsificação da acta onde Fernando Costa onde reconhece ter dado instruções ao Gabinete de Imprensa da autarquia para divulgar a presença na cidade do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, terá sido esclarecida, depois da aprovação de um aditamento à acta, onde o edil pormenoriza o que se terá passado. Em Maio, o Gabinete de Imprensa enviou às redacções um ofício com o timbre da Câmara onde dava conta da presença de Passos Coelho na cidade para participar num jantar de aniversário do partido. Os vereadores Delfim Azevedo e Rui Correia manifestaram a sua indignação na reunião de Câmara de 17 de Maio, onde o presidente Fernando Costa, como consta da acta aprovada, “esclareceu que considerou relevante comunicar aos órgãos de comunicação social a presença do principal líder da oposição nas Caldas da Rainha, tendo dado instruções ao Gabinete de Imprensa nesse sentido”. De acordo com os socialistas, “a acta desta reunião expressou a responsabilidade do presidente, dando instruções para que fosse cumprida a sua decisão”. Em meados de Junho os vereadores, em conferência de imprensa, comunicaram que iam apresentar queixa à IGAL, na qual iriam juntar a acta. Foram, no entanto, surpreendidos, por constatarem ter havido “uma adulteração ilegal e fora da reunião de Câmara dos termos em que foi aprovada”. Os vereadores do PS denunciaram que Fernando Costa mandou alterar a acta, depois de aprovada por unanimidade, no seguimento da intenção manifestada pelos socialistas de apresentar à Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) uma queixa pela “utilização indevida dos serviços camarários para uma comunicação partidária”. Fernando Costa rejeita ter apagado qualquer informação da acta, esclarecendo que verificou que o documento “omitia factos importantes que devem constar em acta para que espelhe o que se passou na reunião”. “Só vi agora e dei ordens para se acrescentar”, sustentou. Na nova proposta de redacção da acta o presidente da Câmara descrevia, entre outras considerações, que “a presença de um líder partidário na cidade não deixa de ser importante e como tal foi dado conhecimento aos órgãos de comunicação social, com o único propósito de o poderem entrevistar sobre os problemas das Caldas da Rainha e da região”. Como houve oposição à aprovação da nova redacção da acta, acabou por não ser votada, ficando a acta de 17 de Maio tal como está, sendo apenas feito um aditamento na acta de uma reunião posterior, com os pormenores que Fernando Costa queria deixar escrito. Francisco Gomes

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