Foi apresentada em plena estação da CP das Caldas da Rainha a comissão para a defesa da Linha do Oeste.

Segundo os promotores, “um grupo de habitantes dos concelhos de Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche entendeu ser seu dever pronunciar-se e intervir sobre a Linha do Oeste, a sua situação actual, as perspectivas quanto ao seu futuro e a importância que este meio de comunicação tem para as populações destes concelhos e da região no seu todo”.

Deste modo constituíram-se em comissão que designaram por “Comissão para a defesa da Linha do Oeste”, apresentando-se de forma simbólica na estação ferroviária das Caldas da Rainha, “um local de embarque e desembarque de muitos utentes dos poucos comboios que ainda partem para Sul, em direcção a Lisboa e para Norte, em direcção a Coimbra”, salientam.

Desta comissão fazem parte o reformado Agostinho Faria, a empregada doméstica Amélia Fernandes e o topógrafo António Tieres, residentes no Bombarral. Já António Barros, técnico de telecomunicações, Isilda Roberto, empresária, e Joaquim Bernardino, reformado, são os elementos residentes nas Caldas da Rainha. António Ribeiro, aposentado, e Sílvia Correia, investigadora, são ambos de Óbidos, enquanto que o técnico sindical Rui Raposo é residente em Peniche. Desta comissão fazem parte alguns militantes e simpatizantes do PCP.

A comissão aponta que a actual situação da Linha do Oeste “não serve os interesses das populações dos concelhos a que pertencem, nem da Região Oeste, pela ausência de cumprimento do dever de garantir um serviço público de qualidade, o que só pode ser atingido quando, antes de mais, for politicamente definido pelo Governo que este meio de transporte é estratégico, sob os pontos de vista económico, social e ambiental”.

Os elementos que compõem este movimento só consideram que seja possível requalificar a Linha do Oeste se for incluída nessa obra a electrificação e redefinição do traçado, seja introduzido material circulante moderno que permita maior velocidade e mais conforto para os passageiros, se forem definidos horários compatíveis com as necessidades dos utilizadores e articulados com a rede de transportes dos principais centros de confluência, se houver fixação de preços de exploração acessíveis e motivadores do uso do comboio, se houver recuperação e modernização das estações e se a rentabilização da linha for compatível com o transporte de mercadorias.

Para a comissão a requalificação deste importante eixo ferroviário, estratégico pelo seu posicionamento e alternativa à Linha do Norte, “não pode estar desligada da necessária recuperação, consolidação e reforço da rede ferroviária nacional e deve ser parte de um plano mais vasto neste sentido e no qual o Governo deverá investir”.

Como primeiro objectivo será lançada uma campanha de sensibilização “para a concretização dos objectivos apresentados, com a distribuição de informação nas principais estações da região”.

Os defensores pretendem ainda realizar um conjunto de contactos com as autarquias da Região, Associações de Municípios, Região de Turismo, Associações Sindicais e Empresariais, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Assembleia da República e Presidente da República, para apresentar a suas reivindicações.

Carlos Barroso

O deputado comunista da CDU, Vítor Fernandes fez uma série de perguntas à autarquia, começando pelos requerimentos feitos e que nunca obtiveram qualquer resposta, lembrando a compra do espólio das obras de Vasco Trancoso, a compra do espólio à Molde, entre outras perguntas que nunca obtiveram resposta.

O comunista pediu também à Câmara para que fossem arranjadas as acessibilidades à ESAD.

“Aquilo é uma vergonha. De quem é a responsabilidade. Da Câmara, do IPL ou do Centro Hospitalar”, interrogou.

Tinta Ferreira declarou que a responsabilidade do Município é até à entrada da ESAD enquanto que no interior e terreno entregues ao IPL será da responsabilidade do organismo resolver e dar cobertura a uma melhor apresentação.

O vereador da Educação revelou que o IPL tem tido agora uma maior aproximação.

Carlos Barroso

O deputado do PS, Carlos Tomás, quis que a Assembleia Municipal das Caldas da Rainha discutisse os problemas nas escolas, nomeadamente nas questões de violência escolar.

“Perante a falta de autoridade dos professores e o comportamento dos alunos, proponho o agendamento da avaliação do funcionamento das escolas no Município relativamente aos aspectos não curriculares, no relacionamento dos alunos e restante comunidade escolar, para dar um espaço de diálogo entre todos os elementos que integram a escola e encontrarem-se soluções que evitem acontecimentos tristes como aquele que aconteceu no norte do país”, apresentou Carlos Tomás.

O deputado não quer que se dramatize o problema, mas antes que se faça uma reflexão e um debate sobre esta matéria.

O presidente da mesa da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro, não teve problemas em inscrever o ponto, mas chamou a atenção para o facto de os deputados “não terem competências na matéria” e até poderão estar a “intrometer-se na autonomia nas escolas”.

Tinta Ferreira, vereador da educação, referiu que a autarquia ajuda as associações contra o bullying.

“Se é propor para se discutir o problema é uma coisa, se é para apresentar soluções, é outra coisa, e se for para avaliar o funcionamento das escolas, é envolvermo-nos numa situação que o vereador da educação e o Município não se sentirão bem”, clarificou.

Luís Ribeiro voltou a intervir para dizer que “não tem conhecimento de situações de bullying no Município” e por isso debater este problema “poderá levantar algum alarido”, pedindo por isso “alguma ponderação”.

Carlos Barroso

Cerca de três dezenas de militantes e amigos do Partido reuniram-se no passado dia 14, no Centro de Trabalho do Cadaval, para comemorar o 89º aniversário do PCP.

Promovido pela Comissão Concelhia do PCP do Cadaval, este almoço contou com a presença de Paula Henriques, membro do Comité Central.

Após um animado almoço, seguiu-se a intervenção da dirigente do PCP, que caracterizou a actual situação política como complexa e fruto de “uma crise de superprodução do capitalismo”, sendo que o actual Governo “tem vindo a agravar a situação dos trabalhadores e da população em geral com medidas negativas e cuja solução passa pelo reforço do PCP como indispensável à mudança de políticas”.

Antes, fez um breve historial sobre a história de 89 anos do PCP sublinhando o papel do enquanto partido dos trabalhadores, o seu papel no combate à ditadura fascista e nas conquistas do 25 Abril e na actualidade como força política mobilizadora dos trabalhadores e com projecto alternativo.

No final do almoço, inscreveram-se dois novos militantes no PCP.

Vereador reconhece dificuldades de tesouraria da Câmara

Para além do vereador Tinta Ferreira estiveram presentes três autarcas da oposição

Na última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha Tinta Ferreira compareceu no lugar de representante da Câmara e deu todas as explicações necessárias aos deputados municipais e informou-os ainda de toda a actividade autárquica.

O vereador colocou-se à dispor dos deputados, assumindo uma postura de cordialidade ao responder a todas as questões dos deputados e até se mostrou humilde quando foi confrontado com algumas perguntas para as quais não tinha respostas, mas que garantiu iria procurar obtê-las.

Inicialmente o deputado Alberto Pereira, do PSD, classificou de relevantes as 24 actividades realizadas no Centro Cultural e de Congressos das Caldas.

O deputado laranja manifestou agrado pela inauguração do campo de relva sintética e as actividades no Centro da Juventude. O esforço no Planeamento mereceu igualmente o elogio de Alberto Pereira.

Da bancada da CDU, Vítor Fernandes perguntou ao autarca se efectivamente é para avançar ou não o parque de estacionamento na Avenida da Independência Nacional. “Esta obra é mesmo para concretizar ou há algumas dúvidas. Eu tenho muitas”, declarou.

O comunista quis saber quando é que são apresentadas as contas do Centro Cultural e de Congressos daquele equipamento.

“Existe aqui no relatório uma série de iniciativas, mas a mim interessa-me mais saber qual é a situação financeira. As contas do CCC nunca vieram. Nós em 2008 fizemos um requerimento à Câmara pedindo a informação do défice de bilheteira entre Maio e Dezembro, que era 237 mil euros, e até agora nunca recebemos nada. Era importante saber com mais detalhe as contas do CCC, independentemente daquilo que vem no Orçamento e no Plano”.

Vítor Fernandes pediu que fosse entregue o Relatório de Definição Estratégica da Expoeste e ADIO, num Plano de Visão para 2010. No campo da habitação jovem, o comunista quis saber “quantos jovens aderiram a este programa e quantas propostas estão realizadas”.

No campo do Planeamento e Urbanismo voltou a falar das passadeiras e considerou que “a construção de passadeiras imediatamente logo a seguir às rotundas é um perigo para os peões. A Câmara deve rever a sua posição”.

Vítor Fernandes pediu o relatório de avaliação estratégico sobre a revisão do PDM na zona industrial e sobre os terrenos para o Hospital perguntou se já há localização e se é nas Caldas.

O militante do PCP sobre o gabinete de regeneração urbana, sobre o projecto de requalificação da frente marítima e lagunar, perguntou se “é o projecto de requalificação da Avenida do Mar”, e se for “não terá sentido face aos problemas existentes na Foz do Arelho”.

O deputado sobre as dívidas da Câmara apontou que lhe foi dito que “estava tudo bem e que havia dinheiro a receber da União Europeia e do Governo, mas a verdade é que a autarquia tem 12 milhões de dívidas a fornecedores e empréstimos. Quero saber se isto é preocupante ou não é”.

Sobre o Centro Educativo de Alvorninha o comunista voltou a salientar que “as criticas levantadas pelo PCP na escolha da localização do equipamento tinham fundamento porque agora sabe-se claramente que o Centro Educativo custou mais meio milhão de euros do que os outros”, disse.

Dada a vez ao deputado do PS, Mário Pacheco este começou por interpelar a edilidade, solicitando “o desenho urbanístico da Avenida da Independência Nacional, na zona do parque estacionamento como na convergência com a Avenida 1º de Maio. São projectos relevantes e que merecem o nosso interesse”.

O também engenheiro civil pediu “atenção” para o facto de se ter registado a adesão de apenas 27 pessoas ao Cartão Municipal do Idoso, questionando “se o projecto está ou não bem divulgado uma vez que o número de aderentes é muito diminuto”.

Relativamente ao Centro da Juventude, pediu que fossem incluídos os números de participantes nas diversas actividades. “Era interessante saber qual é o número de participantes, nomeadamente nas aulas de música, porque desta forma poderíamos dar relevo às actividades do Centro da Juventude”, referiu.

Mário Pacheco achou escassa a informação sobre os Planos de Desenvolvimento e sobre a requalificação da Zona Industrial. Sobre o Planeamento questionou se o Plano Anel Oeste tinha ou não os prazos esgotados.

A questão da dívida pareceu ao deputado socialista ser igualmente “preocupante”, dando como exemplo a obra do Largo da Vacuum.

“A obra é de 892 mil euros, mas só foram pagos 37 mil euros. É uma divida muito grande e a obra está pronta. O valor da dívida da Câmara é muito maior do que aquela que aparece aqui representado. Não compreendo como é que aparece nos erros e omissões na obra da Piscina Escolar de Santa Catarina a presença de um valor alto de 112 mil euros. Depois acho que há um desinvestimento nos Serviços Municipalizados, uma vez que no ano passado só foram apresentados 300 mil euros de obra. Temos carências e é decepcionante ver estes valores”, indicou.

Nos esclarecimentos Tinta Ferreira destacou entre outras obras e actividades a inauguração do Centro de Alto rendimento para o Badminton.

Concretamente às questões o vereador garantiu que o Parque de Estacionamento na Avenida “é para se fazer, uma vez que está candidatado a Fundos Comunitários”, aguardando que passem os prazos para a realização de projectos e estudos.

“Esperamos ter um parque de estacionamento útil para a cidade e ter um projecto de requalificação de toda a praça e que permita ter mais um espaço devolvido ao peão. Aquela zona vai ter um melhoramento de qualidade de vida”, disse.

Tinta Ferreira assumiu a falta de resposta na entrega de documentação sobre as contas do CCC e mais uma vez disse que iria pedir para que fossem fornecidos os dados ao deputado da CDU.

“Já por diversas vezes solicitei que fossem fornecidas as contas e lamento que isso não tenha acontecido. Vou mais uma vez pedir aos organismos próprios para realizarem esse pedido. Não há nada a esconder e faremos chegar assim que possível”, explicou. 

O vereador revelou que o actual presidente da ADIO, o vereador Hugo Oliveira irá fazer chegar à Assembleia Municipal os dados sobre o Plano de actuação para 2010 para a Expoeste e ADIO.

Quanto à habitação jovem revelou que apenas em Alvorninha se entregaram lotes de terreno para a construção de casas a duas famílias, havendo mais uma família interessada. Existem em obra arranjos de infra-estruturas para avançar em Santa Catarina e Landal.

Sobre as passadeiras, garantiu que os técnicos do Município “são cumpridores das regras e como tal cumprem na localização das passadeiras. Presumo que estejamos a fazer bem, mas vamos perguntar se estamos a fazer bem”.

Quanto ao projecto da Avenida do Mar, contou que foi pedida uma reunião à ARH para uma revisão do projecto, dando sentido à preocupação do comunista.

“Tendo em conta a actual situação faz sentido rever o projecto e discutir esta obra”, apresentou.

A situação financeira da Câmara, segundo Tinta Ferreira não é fácil, mas está longe de ser idêntica a muitos Municípios do país.

“Comparando com a maioria dos Municípios do país, estamos muito aquém, a nível das dívidas, mas estamos a passar por alguma dificuldade de tesouraria e de dívidas a fornecedores com um montante muito significativo. Estamos a ter algumas dificuldades, mas ainda não entraram todas as receitas que temos direito relativamente a Fundos Comunitários, nomeadamente sobre verbas para o Centro de Alto Rendimento do Badminton e Centros Escolares. Os fornecedores estão há algum tempo para receber, mas estamos a fazer um esforço significativo de contenção de custos de forma a poder poupar algum dinheiro. A alternativa é aumentar taxas e criar outras fontes de receita que onerem os cidadãos, mas os cidadãos já vão ser onerados com este orçamento e com o Plano de Crescimento e preferimos manter esta política de ter taxas baixas. Esperamos que daqui a três meses, na próxima nota, as contas estejam melhor”, disse.

O vereador da Educação explicou ainda que na obra em Alvorninha para o Centro Educativo dificilmente se escolheria terreno melhor, uma vez que a alternativa de terreno está já destinada para o projecto do Lar e Centro de Dia.

“Não conheço outro terreno direito em Alvorninha. Os riscos que corríamos eram evidentes e os técnicos que realizaram o estudo geotécnico não apontaram a conclusão a que chegámos. Os 500 mil euros não dizem respeito ao muro, mas são também para os acessos ao Centro Educativo. Foi uma surpresa para nós, os cerca de 300 mil euros a mais para o muro. A obra está em bom andamento e por isso temos garantido o arranque da escola no próximo ano lectivo e que vai melhorar a educação das crianças e jovens em Alvorninha”, explicou.

Quanto aos Serviços Municipalizados, confessou que “existe uma candidatura de regeneração urbana e estando numa situação financeira difícil não podemos fazer investimentos de obras públicas sem fundos comunitários. Estamos a fazer um esforço para termos verbas quando tivermos apoio comunitário. Nessa altura faremos obra com apoio. Temos prevista uma intervenção com profundidade do casco da cidade”, concluiu.

Carlos Barroso

De Frois Fiandeiro

Mais uma vez tenho de afirmar e escrever que anda tudo doido.

O recente suicídio de um professor por ser molestado e agredido pelos seus alunos foi a gota de água que fez transbordar o copo.

Já anteriormente um garoto se atirou a um rio por força dos maus tratos a que esteve sujeito por colegas.

Que espécie de rapaziada é esta que temos agora que fazem da violência o seu prato preferido?

Que espécie de pais que hoje existem que não sabem dar a devida educação aos seus filhos? É que a formação e o carácter é em casa que se dão.

Estamos no meio mais impróprio para que exista segurança e as pessoas se possam sentir protegidas.

Esta juventude de hoje que esperanças apresenta como futuros seguidores de cargos importantes e dignos neste país?

Se os titulares de diversos cargos no presente, após o 25 de Abril, na sua maioria não prestam, como é que vai ser no futuro?

O quadro está pintado de preto e receio bem que alguma vez venha a ser branco.

Desde há alguns anos que no dia 19 de Março é celebrado o Dia do Pai.

Para além do aproveitamento comercial da data, em que se propõem as prendas mais insólitas, é importante que os filhos se dêem conta do papel singular que representa nas suas vidas, a figura ímpar do Pai.

Em tempos mais antigos, o Pai representava uma autoridade distante e pouco afectuosa. Creio que essa forma de relacionamento do Pai com os seus filhos se deveria à ideia de que um trato mais carinhoso conduziria a uma quebra dessa autoridade o que era impensável na altura. Hoje, as relações são muito diferentes e, em certos casos, cai-se no extremo oposto: o Pai quer ser visto como Amigo e abandona por completo uma relação respeitosa que enfraquece e mina a importância única que o Pai tem na vida dos seus filhos, como guia e educador.

Desde a nossa infância que os Pais nos dão segurança, o Pai e a Mãe são os modelos que gostamos de seguir e até é comum ouvir uma criança muito pequena afirmar categoricamente: É assim porque o meu Pai disse.

Observando as coisas por outro prisma, chama-nos a atenção o cuidado que os Pais têm na sua relação com os outros membros da família e com as outras pessoas, a sua forma de agir e de falar, porque as crianças observam tudo e, de facto, põem a sua confiança nos Pais, que tendem a imitar.

É pois necessário que os Pais não abdiquem de o ser e que os filhos sintam por eles Amor, Respeito e Reverência, pois só assim se desenvolverão de forma harmoniosa e serão pessoas felizes e equilibradas, capazes de criar e educar bem os seus próprios filhos.

Margarida Raimond

Cada português produz anualmente em média 337,6 Kg de Resíduos Sólidos Urbanos

E que na água:

O papel leva de 3 a 6 meses a decompor-se

As latas de alumínio, mais de 200 anos

Os plásticos até 500 anos e alguns nunca se chegam a decompor

O vidro até 1 Milhão de anos

A borracha….. nem se sabe………

Vá lá, faça a sua parte – Proteja o Ambiente!        

Movimento Vamos Limpar Portugal

Terramoto em Áquilla. Terramoto no Haity. Tragédia na Madeira. Catástrofe no Chile. Morte do pequeno Leandro.

Não estranhem por eu associar as tragédias mundiais, a morte do pequeno Leandro. Reparem que eu não lhe chamo suicídio, porque ele “não quis fazer mal a si mesmo”, pois aí é que está o significado de “suicídio”. O pequeno Leandro quis, com o seu acto, livrar-se de todo o mal que o atormentava – julgava, assim, na sua inocência que ia fazer bem a si mesmo.

Também não quero, com as minhas interrogações fazer juízos de valor ou assacar responsabilidades a quem eventualmente as tem.

Onde estava a família do pequeno Leandro que não reparou no que se estava a passar com ele? Provavelmente o «único» a saber dos seus sofrimentos era o travesseiro da cama, à noite empapado nas suas lágrimas. Como seria o despertar do sono agitado que teria, ao pensar que um novo dia de tormentos o esperava? A criança há tempos tinha sido internada por ferimentos físicos provocados pelos maus-tratos. Foi cuidada no corpo e ninguém se importou com os danos psicológicos que lhe dilaceravam a alma!

Onde estavam os professores, vigilantes e demais pessoal da Escola que o pequeno Leandro frequentava? No dia da ocorrência, dizem que não havia porteiro e a porta da Escola estava aberta. Só os primos e o irmão se aperceberam do que se estava a passar e quando o viram correr para o rio foram no seu encalço, mas não o conseguiram deter.

O pequeno Leandro faltou à aula do último tempo da manhã, mas quando apareceu na cantina para almoçar, os maus-tratos, deviam ser psicológicos, continuaram. Na cantina, ninguém percebeu o que se passava?

Onde estão as medidas do Ministério da Educação, para pôr cobro a um fenómeno que sempre existiu, mas nunca como agora – o bullying?

Fui professora muitos anos e tais fenómenos, na altura, não passavam em claro, quer a mim quer aos meus colegas. Em muitos casos a nossa actuação atempada evitou o que agora veio a acontecer. Talvez nessa altura, as atitudes não fossem tão dramáticas, por parte das vítimas, mas deixariam marcas muito desastrosas para o desenvolvimento harmonioso das crianças, se não fossem minimizadas a tempo. Como? Com aquilo que agora não vejo: ensino personalizado. No momento actual os nossos professores estão tão inundados de burocracia que o tempo lhes falta para se dedicarem aos alunos. Estes são muitas vezes, números de uma estatística que tem de ser favorável à progressão na carreira.  

Que fazer? Agora chorar o pequeno Leandro, acompanhando a família e os colegas amigos – porque os tinha e pudemos ver, na TV, uma criança da mesma idade chorando convulsivamente a morte do amigo.

 Será que levantei um pouco o véu para mostrar quais as motivações que levaram o pequeno Leandro a querer morrer? Sem acusar ninguém, como expliquei de início, espero que cada um dos que de perto lidam com o fenómeno do bullying, façam um exame de consciência, para que não tenhamos de chorar novos casos »Leandro».

Maria Fernanda Barroca

Para a DECO, celebrar este dia é também apontar os principais problemas que têm sido o seu “cavalo de batalha” e que urgem ser resolvidos. Esta associação recebe diariamente centenas de pedidos de informação e reclamações de consumidores que vêem os seus direitos desrespeitados.

Durante o ano de 2009, 381.790 consumidores contactaram os serviços da DECO procurando uns, informação acerca dos seus direitos, outros solicitando a intervenção da Associação para a resolução de litígios, representando um aumento de cerca de 19%.

No sector das Telecomunicações

Apesar de existir uma lei que regula os serviços de toques e jogos para telemóveis, em 2009 muitos consumidores contactaram a DECO, uma vez que se viram confrontados com o decréscimo do seu saldo de telemóvel, sem se aperceberem que estavam vinculados a um contrato.

O acesso à Internet continua a ser dos motivos de elevado número de reclamações, bem como os problemas decorrentes dos produtos “ triple play”.

A DECO exige uma intervenção mais eficaz da ANACOM para protecção dos interesses dos consumidores, através da fiscalização aos serviços de toques, agora considerados serviços de valor acrescentado bem como da necessidade de introdução de um Regulamento de Qualidade de Serviço para o Serviço de Internet, há muitos anos reivindicado pela Associação.

No Sector Bancário

Neste sector, muitas têm sido as iniciativas legislativas introduzidas em Portugal visando a melhoria da informação a prestar aos consumidores, nos termos preconizados por antigas reivindicações da DECO. A introdução da ficha de informação normalizada em alguns produtos, a informação acerca dos preçários e comissões, as regras de publicidade para produtos financeiros são disso alguns exemplos.

A proibição de cobrança de taxas no Multibanco foi outra das vitórias dos consumidores.

Em 2009, lançámos a linha SOS Crise, tendo como objectivo ajudar os consumidores que ainda não estão sobreendividados ou que têm dificuldades financeiras a precaverem-se das situações de insustentabilidade.

Durante esse ano, a DECO abriu 2812 processos de sobreendividamento, servindo de mediadora junto das instituições de crédito, propondo a renegociação dos créditos.

No Sector da Compra e venda

As práticas comerciais desleais continuam também a constituir fundamento de um elevado número de reclamações.

Os defeitos dos bens de consumo continuam a ser muito reclamados na DECO. As dificuldades sentidas pelos consumidores aquando do accionamento das garantias legais não têm diminuído ao longo dos anos. Apesar de termos uma lei que especialmente protege os consumidores, esta efectivamente não é cumprida pelos agentes económicos.

A DECO continuará a incentivar os consumidores a procurar informação e a defender os seus direitos. Através da procura de informação, o consumidor melhora os seus critérios de escolha, contribui para a melhoria da qualidade dos serviços, reclamando de forma cada vez mais fundamentada, e simultaneamente prevenindo conflitos.

Um consumidor informado é um consumidor protegido.

Susana Pestana – DECO, Delegação Regional de Santarém