No dia 2 de Agosto fui autuado pela PSP na cidade das Caldas da Rainha, na rua D. Manuel Figueira Freire da Câmara por ter estacionado em local reservado a autocarros de turismo. Confesso que fui surpreendido com o acontecimento pois não tinha dado conta de que aquele local era reservado e por isso, com o agente da PSP ainda por perto, dirigi-me a ele e de modo educado e ordeiro mostrei a minha surpresa. Do mesmo modo, o agente esclareceu-me sobre o motivo da coima e indicou a localização da placa que sinaliza o local. Assim prontamente optei por me identificar e pedi a notificação ao agente para proceder ao pagamento da coima no prazo de 15 dias. De regresso a Peniche onde estava hospedado reflecti sobre o acontecimento e concluí que o local está mal sinalizado, como em parte já havia manifestado ao agente. Decidi então solicitar à Câmara Municipal das Caldas da Rainha que assuma o erro/negligência na sinalização do referido local para que junto das instituições competentes consiga a anulação da coima. Do mesmo modo solicitar à Câmara Municipal a correcção da sinalização de modo a evitar que situações semelhantes se repitam. Na manhã de dia 2 de Agosto viajei de Peniche, onde estava hospedado em férias, para as Caldas da Rainha, com o objectivo de conhecer minimamente a cidade. Cheguei à rua D. Manuel Figueira Freire da Câmara vindo do largo Conde de Fontalva em busca de estacionamento sendo que ao meu lado esquerdo, do lado oposto ao Hotel Sana Silver Coast, estavam diversas viaturas ligeiras estacionadas com alguns lugares vagos entre elas, o que indiciava que o local estava autorizado ao estacionamento. Não existindo no local nenhuma sinalização que proíba a realização de inversão de marcha, fi-lo no sentido de ali aparcar. Ora, como o único sinal que indica estacionamento reservado a autocarros de turismo está colocado transversalmente no início dessa rua com a rua General Amílcar Mota, todos os condutores que procederem do mesmo modo nunca darão conta de que estão a cometer uma infracção. Não creio que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha tenha sinalizado o local com o objectivo de colher proveitos financeiros e por isso estou certo que vão dar razão à minha pretensão, porém tal e qual a referida área está sinalizada pode inferir-se isso mesmo pois mesmo para quem venha da rua General Amílcar Mota facilmente passa pelo sinal sem dele dar conta. Prova disso é que quando fui multado simultaneamente foram mais de meia dúzia de viaturas e no espaço de alguns minutos o local ficou vazio. Entretanto, fui almoçar ao Centro Comercial Vivaci e cerca de uma hora depois voltei a passar no local e o parque estava de novo repleto. Sabemos nós, pessoas de bem, que se deve actuar sempre com o objectivo de prevenir e penso que concordamos que no caso concreto nem tudo foi feito pois para que isso acontecesse teriam de ali ser instalados dois sinais de estacionamento reservado, não transversalmente à via, mas antes paralelos à mesma, um em cada extremidade da área reservada complementados com setas a delimitar a zona. Eventualmente, mas não absolutamente necessário, também fazer uso da delimitação individual dos lugares de aparcamento marcados no pavimento com dimensão adequada a autocarros. É de bom tom assim proceder e é assim que se procede regra geral em situações semelhantes garantindo que só prevarique quem de facto tem tal intenção. Carlos Jorge Ribeiro de Miranda Resposta da Câmara Após análise efectuada pelo Gabinete de Planeamento e Urbanismo, foi verificado que o local encontra-se devidamente sinalizado, no início da zona destinada a estacionamento dos autocarros de turismo, complementado com painel adicional com a inscrição “Autocarros de Turismo”. Embora o referido estacionamento se encontre devidamente sinalizado, dado ser recorrente o estacionamento indevido no local, os serviços de trânsito da Câmara Municipal das Caldas da Rainha irão, em articulação com a PSP local, ponderar o reforço da sinalização existente. Vereador Hugo Oliveira