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“O PS, que teve tanta esperança, vai engolir o relatório”

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Fernando Costa reage à inspecção à Câmara   “A inspecção foi feita a pedido da oposição à Câmara e de outros difamadores profissionais. Todos os casos denunciados, foram verificados e ainda bem. Todas estas decisões estão a ser dadas a conhecer aos denunciantes”, disse Fernando Costa, revelando que as queixas eram cerca de meia centena, […]
O PS, que teve tanta esperança, vai engolir o relatório

Fernando Costa reage à inspecção à Câmara   “A inspecção foi feita a pedido da oposição à Câmara e de outros difamadores profissionais. Todos os casos denunciados, foram verificados e ainda bem. Todas estas decisões estão a ser dadas a conhecer aos denunciantes”, disse Fernando Costa, revelando que as queixas eram cerca de meia centena, em mais de cem processos. “As senhoras inspectoras vinham bem instruídas. Não digo que vinham à procura para eu perder o mandato, mas vieram para esclarecer. Achei que uma senhora inspectora era muito dura comigo e com os funcionários. Pela maneira de agir não sentiram pena do presidente da Câmara. Pelas queixas que lá tinha se calhar pensaram que desta vez é que o Fernando Costa vai ao ar. O PS, que teve tanta esperança nesta inspecção, vai engolir o relatório”, afirmou. Segundo o autarca, “nunca ninguém esteve tantos anos à frente de uma Câmara que tenha cometido tão poucas ilegalidades. Sou solidário com a Câmara, com os funcionários e com os técnicos. Sinto-me muito feliz porque poderiam ter sido cometidas ilegalidades por desconhecimento, por má fé, mas não foi isso que aconteceu”. “Não tenho dúvida nenhuma de que esta inspecção era uma arma apontada ao Fernando Costa. E o melhor colete de salvação foi não cometer ilegalidades, ou pelo menos, não as cometer voluntariamente ou dolosamente”, disse. Desde que está à frente da Câmara Fernando Costa teve já outras duas inspecções, considerando mesmo que esta última foi a melhor pelo número de casos inspeccionados. Fernando Costa confessou, por outro lado, que um dos processos que o preocupou mais foi a denúncia da sua casa, por estar construída alegadamente em cima da linha de água, o que não se veio a verificar, porque segundo o autarca, apesar de o processo ter sido inspeccionado, não mereceu qualquer reparo no relatório final das técnicas do IGAL. “O processo da minha residência foi visto de fio a pavio, mas nem veio ao primeiro relatório”, disse, acrescentando que também o processo da construção do armazém de Rodrigues e Rodrigues, onde havia também denúncia por alegadamente ofender uma linha de água, não teve qualquer reparo. O presidente da Câmara declarou que a Comissão de Protecção das Linhas de Água e Ambiente, os vereadores do PS e o antigo director de departamento José Salvado foram dos principais denunciantes para a abertura deste processo inspectivo. “Elas traziam denúncias e traziam recortes da Gazeta e do Jornal das Caldas que pessoas mandaram para lá. Tudo isto fez parte do lote de denúncias, porque elas mostraram logo isso no primeiro dia. “As denúncias eram feitas com base em corrupção”, vincou. No total foi verificada cerca de uma centena de processos, mas apenas sete tiveram reparos e que serão decididos em Tribunal, numa inspecção que analisou urbanismo, finanças e pessoal. No entanto, o presidente da Câmara numa conferência de imprensa falou amplamente de cinco situações – o licenciamento da discoteca Green Hill, da Quinta da Oliveira, da Lizauto e ainda de duas demolições, uma em Salir e outra em Relvas. Segundo Fernando Costa, no caso da Quinta da Oliveira, o edifício construído pela ImoBarros, não terá uma volumetria superior ao acordado com o anterior proprietário por este ter doado terreno e ter recebido como contrapartida um determinado índice de construção. Para o presidente da Câmara, as inspectoras “não têm razão” quanto à construção da Quinta da Oliveira. “Nós achamos que está tudo legal. O dono dos antigos terrenos, antes do Barros, deu cerca de 1500 metros de terreno para ser feita a rua e para alargar a estrada, na condição de que a Câmara não o prejudicasse no número de fogos a que tinha direito quando urbanizasse”, explicou. “A Câmara concordou em reunião de executivo com este princípio, como o fez em outros. Porque quando alguém dá terreno para uma estrada, se a Câmara paga a propriedade tem o tamanho, mas se alguém dá terreno gratuitamente, a Câmara ao aprovar o loteamento tem por base a área inicial”, acrescentou, reconhecendo que é neste princípio que está a dúvida, devido aos índices de construção previstos no PDM. Neste caso existem três fogos a mais, num total de uma centena de fogos aprovados, esclareceu o autarca. Sobre o caso da discoteca, Fernando Costa disse que “uma parte da Green Hill funciona e tem licença há trinta anos. Mas há outra parte, o alargamento que está feito há dez anos, que a Câmara aprovou a arquitectura, mas não deu a licença efectiva porque a inspecção levantou o problema. A IGAL diz que o alargamento da Green Hill é ilegal porque apanha terrenos do POOC. Mas nós temos um parecer da CCDR que diz que é legal, porque quando a Câmara aprovou o alargamento ainda não estava em vigor o POOC. Mas a Câmara ainda não aprovou os projectos de especialidade e nem passou a licença porque a IGAL disse que não era legal e nós parámos. Não há dúvidas de que as obras da Green Hill são ilegais. Nós já levantámos contra ordenações, porque eles fizeram as obras antes de terem as licenças. Agora trata-se de saber se é legalizável ou não. No relatório final a IGAL considera que as obras são ilegais e pedem que o Tribunal condenar a Câmara a não passar a licença definitiva. Agora aguardamos que o Tribunal decida. Na nossa opinião a Green Hill tem licença de funcionamento, mas o que não tem licença na Green Hill é o primeiro andar, que os proprietários dizem que não é usado e é essa parte que o IGAL quer mandar demolir ou eventualmente fechar tudo”, explicou. Já quanto ao antigo edifício da PT na zona das Águas Santas e que a empresa Lizauto adquiriu para montar uma oficina e stand da Renault, Fernando Costa referiu que “a empresa disse que apenas queria ocupar aquele espaço sem qualquer tipo de construção, apenas para oficina e stand. A IGAL entende que até a licença provisória de três anos passada pela Câmara é nula”. A inspecção incidiu sobre as áreas de urbanismo e pessoal, mas além dos três casos expostos, detectou irregularidades em sete processos que a edilidade discutiu entre 2004 e 2008. Na área de pessoal, a IGAL levantou duas dezenas de processos por requalificação de pessoal que considerou não terem fundamento, mas, segundo o autarca, “15 desses processos já foram julgados pelo tribunal, que deu razão à autarquia”. “Todos os casos levantados pelos vereadores na Câmara, na Assembleia e todos os casos que foram relatados nos jornais, as senhoras inspectoras tinham conhecimento e vinham bem informadas. Analisaram a admissão de pessoal, questões financeiras, durante quatro meses”, sublinhou Fernando Costa. Na versão de Fernando Costa, no primeiro relatório “havia irregularidades em 50 processos. Depois do contraditório da Câmara, no relatório final aparece meia dúzia de casos”. Nos processos de demolições, em Salir do Porto, surge um anexo e um telheiro que a Câmara concorda com a decisão das inspectoras, mas por outro lado quanto à demolição de uma vacaria em Relvas o autarca mostra algumas reservas. “As senhoras inspectoras disseram que estas decisões da Câmara estavam contra o PDM ou contra a Lei”, disse Fernando Costa. A ordem de demolição em Salir do Porto refere-se a um anexo com seis metros e um telheiro com cerca de 20 metros quadrados. Segundo o autarca, “a Câmara nunca legalizou estas duas construções”, mas já no caso da vacaria “a Câmara também nunca legalizou, mas as pessoas pedem para não ser legalizada e a IGAL também tem essa posição”, disse, explicando que o caso vai para Tribunal porque os proprietários têm um parecer da CCDR que mostra que a vacaria está legal. Já quanto aos restantes dois casos, estão relacionados com o índice de construção da Erguigest nos edifícios em frente ao Centro Cultural, a contadores de água ruidosos, a um bar que também apresenta problemas de ruído e por isso foram menos considerados e até não mereceram qualquer comentário por parte do autarca. Certo é que todos os casos foram remetidos para tribunal administrativo que irá decidir e “a Câmara irá acatar as suas decisões”, assegurou o autarca. Na mira da IGAL estiveram ainda questões como um contrato publicitário com uma estação de televisão porque não foram ouvidas as outras estações televisivas e ainda a realização do jantar anual dos autarcas, até aqui financiado pelo Fundo Social dos Trabalhadores da Autarquia e que o relatório final determina que passe a ser pago pela câmara. Fernando Costa indicou que as inspectoras da IGAL inicialmente contestaram a forma de pagamento do jantar dos autarcas, porque era através da verba do Fundo Social dos Trabalhadores. Por esse motivo recomendaram que a Câmara deve continuar com a iniciativa mas com dotação orçamental própria. O outro caso em que a Câmara sofreu uma recomendação foi em anúncios feitos na TVI e que por esse motivo as inspectoras dizem que a edilidade deveria ter pedido preços a todos os canais e adjudicado ao mais barato.  “Gastámos dez mil euros. Quando pedimos anúncios sabemos que umas têm uma tabela e outras têm outra. A ver isso só se pode fazer publicidade em canais de menor audiência e logo é o mais barato e onde ninguém vê. Como não pedimos preços a todas as televisões acho que elas embirraram”, disse. “O resultado final é muito satisfatório”, considerou o autarca, satisfeito com o facto de terem sido analisados “todos os processos que foram alvo de denúncia na Assembleia Municipal, nos jornais e pela oposição” e por “em nenhum deles” terem sido encontrados “má fé ou dolo por parte da câmara”.  “A inspecção chegou à conclusão que não há abuso de direito por parte da Câmara. Se assim fosse estaríamos aqui com recomendações para perda de mandato”, sublinhou.   Carlos Barroso

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