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Apenas 33 por cento das ajudas aprovadas pelo Governo aos agricultores do Oeste, prejudicados em Dezembro de 2009 pelo mau tempo, foram solicitadas ao ministério da Agricultura e 10 milhões de euros continuam a aguardar pedidos de pagamento dos agricultores.
“Dos 19,4 milhões de euros de pedidos de ajuda solicitados pelos agricultores, foram aprovados 14,5 milhões de euros, relativos a 480 candidaturas que preencheram todos os requisitos. Mas destas, apenas 179 foram até agora objecto de pedidos de pagamento”, revelou à Lusa fonte do ministério da Agricultura.
O montante total de ajudas aprovadas a agricultores com os pagamentos ao fisco e segurança social em dia ascendeu a 14,5 milhões de euros, mas o Governo só entregou até agora 4,8 milhões.
O dinheiro vem do Orçamento do Estado como de fundos comunitários, segundo a mesma fonte, que não soube precisar a percentagem de comparticipação nacional dos apoios criados para ajudar os agricultores lesados pelo temporal que assolou o Oeste no final do ano passado.
Os agricultores que se candidataram às ajudas têm de suportar 25 por cento do montante investido para reparar os estragos do mau tempo, uma vez que as candidaturas prevêem que a ajuda estatal não ultrapasse os 75 por cento da ajuda aprovada.
Os primeiros pagamentos começaram a ser feitos em Março passado, segundo o ministério.
A Confederação Nacional da Agricultura disse entretanto que a razão por que cerca de 70 por cento dos subsídios estatais ao Oeste estão por reclamar prende-se com a burocracia e com as altas taxas de juro cobradas pelos bancos.
“A comparticipação própria [os agricultores suportam 25 por cento] acabou por ser desencorajante porque os agricultores tiveram de recorrer à banca, pois estão descapitalizados”, afirmou João Dinis, membro da direcção nacional da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A banca não aceita financiar em muitos casos e noutros aceita mas a juros altíssimos, adiantou o responsável, defendendo que esta é a “principal” razão porque apenas 33 por cento das ajudas aprovadas pelo governo aos agricultores do Oeste foram até agora solicitadas ao ministério da Agricultura.
“Esta ajuda começou logo mal, e alertamos para isso. Os agricultores não têm dinheiro e atrasam os pagamentos à segurança social e ao fisco. Estes, logo numa primeira triagem, ficaram excluídos, não podiam receber os apoios por causa das dívidas ao Estado”, contou João Dinis.
“Depois há o problema da burocracia, são dezenas de papéis, assinaturas que faltam, processamento de despesas”, comentou, acrescentando que “muitos” agricultores da região do Oeste já “desistiram” de continuar na actividade “ou pela idade, ou porque não voltaram a produzir e fizeram outra opção de vida”.
Os estragos deixados pelo mau tempo na madrugada de dia 23 em sete concelhos do distrito de Lisboa custaram ao país cerca de 63 milhões de euros, de acordo com as estimativas dos prejuízos efectuadas na altura pelos municípios de Alenquer, Azambuja, Cadaval, Lourinhã, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
O concelho de Torres Vedras foi o mais afectado pelo mau tempo, que deixou um rasto de destruição sobretudo no sector agrícola, com estufas deitadas ao chão ou parcialmente destruídas, pondo em causa a economia da fileira hortícola.
Carlos Barroso
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