Nomeações para cargos públicos e o Centro Hospitalar Oeste Norte

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É necessário que qualquer nomeação fique livre da suspeição de que existem nomeações sem racionalidade técnica, de pessoas sem currículo adequado, para ganharem milhões e destruírem a confiança nas instituições e no sistema político. Este é um mal de todas as sociedades ocidentais, à direita e à esquerda do sistema político, que urge modificar com urgência. A ideia de que o mercado poderia resolver a maior parte dos problemas do mundo foi uma das mais perigosas ilusões do início deste século, primeira responsável pela grave crise financeira e uma das principais responsáveis na descrença na evolução social que está a abalar as sociedades ocidentais. Contudo, será muito errado pensar que o Estado pode encontrar novos caminhos sem, antes, ser submetido a uma profunda reforma do seu sistema político e do seu sistema administrativo. Esta reforma tem vertentes de descentralização e participação dos cidadãos, novas instituições políticas vocacionados para o conhecimento e saber, verdadeiro pluralismo nos meios de comunicação social, relançamento da ética e várias outras vertentes sobre as quais as sociedades ocidentais têm de ser mais corajosas e lúcidas.

Uma das principais vertentes desta revolução tranquila, na qual todos temos de nos envolver, é a reforma do sistema de nomeações para cargos públicos. O Governo do Partido Socialista já deu provas de que está a evoluir para este novo paradigma civilizacional. Por exemplo, reformou, profundamente, o sistema de nomeações dos responsáveis das escolas públicas. Entidades locais públicas e privadas, professores, funcionários, representantes de empresas de referência e sobretudo pais e encarregados de educação, têm hoje o poder de nomear os responsáveis pela gestão de cada escola pública. É preciso que este modelo com uma ou outra adequação conforme o sector de actividade, seja expandido e replicado, para as nomeações dos cargos públicos, incluindo gestores de empresas públicas e para altos cargos da administração pública.

As nomeações dos gestores e dirigentes públicos podiam ser definidas por quatro partes: Governo, representantes dos utentes, representantes dos profissionais desse sector e da instituição e por instituições técnico-científicas, por exemplo, um conselho nacional, regional ou local, conforme o nível e a dimensão da instituição, formado por especialistas do respectivo sector de actividade.  

Não devemos manter atitudes que permitam avolumar a suspeição de pára-quedismo, lançados de círculos de “amiguismos”, nomeados para cargos públicos, sem experiência nem currículo, capazes de não contribuir para a criação de instituições fortes e cientes das suas capacidades e competências, permitindo assim que os melhores e conhecedores dos problemas que urge resolver e da criação de novas dinâmicas capazes de projectar os seus profissionais e a respectiva instituição para patamares de excelência. É verdade que certos pára-quedistas, vindos do nada, podem ter muito a dar e realizar excelente trabalho mas estes serão as excepções que confirmam a regra e nos fazem lembrar, também, que não devemos ficar aprisionados a modelos teóricos rígidos. Devemos acreditar mais uns nos outros e sobretudo dar oportunidades aos jovens e aos inovadores? A vida é mais complexa do que qualquer teoria.

Contudo, casos de nomeações mais intuitivas que planeadas e contra o senso não devem constituir a norma geral, como agora aconteceu no Centro Hospitalar Oeste Norte e não pode tornar-se norma, que um alto funcionário se sobreponha aos altos interesses de uma instituição que todos queremos forte, dinâmica e mobilizadora das competências dos seus profissionais.

Cada sector de actividade deve encontrar o seu modelo de nomeações, com mais ou menos peso de cada uma das quatro partes referidas, com diversas modelos de organização, decisão e acompanhamento, através de um debate que deve ser central na sociedade actual.

Sem a continuação das reformas iniciadas pelo Partido Socialista, embora com importantes correcções de percurso que devem ainda ser feitas, regressaremos a um passado confuso, de uma utopia neo-liberal, primitiva e suicidária, originando cada vez maior descrença na política e nos políticos, maiores desigualdades sociais, desprezo pela ética, desaparecimento do Estado e da vida pública organizada, selvajaria na vida económica, riqueza para uma minoria de altos poderes financeiros e degradação do nível de vida para todos os outros. Para as sociedades modernas não há alternativa a não ser um socialismo de mercado, baseado na economia do conhecimento, perfilhando um novo sistema político, renovado, ecléctico e ético. Portugal é um país de pessoas criativas e solidárias que geralmente pecam por falta de espírito de equipa, planeamento e crença no sucesso das equipas e projectos a que pertencem mas que tem muito para se tornar um dos melhores países do mundo para se existir. É esta a nossa tarefa colectiva, neste início de século. É preciso continuar a mudar e fazê-lo cada vez melhor. É este o desafio para o partido socialista e para todos os cidadãos.

O Secretariado Concelhio das Caldas da Rainha do Partido Socialista