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Cada reunião da Assembleia Municipal custa mais de 3 mil euros

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3.150 euros em senhas de presença é quanto custa cada vez que todos os deputados municipais nas Caldas da Rainha estão quatro horas a discutir, por vezes um único assunto, e a definir o futuro do Município. Acrescido a este valor, há que fazer contas ao subsídio de deslocação de alguns deputados por não terem […]
Cada reunião da Assembleia Municipal custa mais de 3 mil euros

3.150 euros em senhas de presença é quanto custa cada vez que todos os deputados municipais nas Caldas da Rainha estão quatro horas a discutir, por vezes um único assunto, e a definir o futuro do Município. Acrescido a este valor, há que fazer contas ao subsídio de deslocação de alguns deputados por não terem morada no concelho das Caldas, algumas despesas de representação do presidente da mesa da Assembleia, senhas de presença dos deputados nas comissões da Assembleia que reúnem todas as semanas ou alternadamente com as sessões da Assembleia Municipal, despesas em horas extras com funcionários, luz e consumíveis. Este foi o tema dominante do ponto de informação da actividade municipal, onde alguns deputados estiveram mais preocupados com a situação financeira da Câmara, e mais propriamente com as senhas de presença que têm direito, do que com as obras que a edilidade tem realizado nos últimos meses. Ainda assim o deputado da CDU, Vítor Fernandes, perguntou pelo relatório que solicitou sobre a ADIO e sobre o CCC, porque pretende saber como está a situação financeira da autarquia. “A fornecedores a Câmara tem uma dívida de quatro milhões de euros”, destacou. Depois, o deputado comunista ironizou o facto de ainda não ter recebido as senhas de presença do ano passado. Luís Ribeiro, presidente da mesa da Assembleia Municipal, disse que “há muito tempo que estão a pagamento as senhas do terceiro trimestre, no entanto, como os deputados não foram levantar os cheques, contabilisticamente terão agora de ser passados outras ordens de pagamento. Neste momento estão a pagamento o terceiro trimestre e já houve pessoas a receber”. Fernando Rocha, do BE, também preocupado com o facto de ainda não ter recebido nada e por ter de apresentar o IRS, quis saber quando recebia, receando subir de escalão de IRS se o montante for entregue fora do ano fiscal. Mário Pacheco, do PS, preferiu batalhar mais uma vez nas bolsas a estudantes concedidas pela Câmara. “O processo de candidaturas destinada a alunos do ensino superior registou 80 candidaturas, mas depois não diz quantas foram atribuídas”, disse, defendendo que a Câmara deveria promover mais esse tipo de ajuda aos alunos. Mas os deputados voltaram a falar das senhas de presença, tendo desta vez Carlos Elias, eleito pelo CDS-PP, recordado que no acto de tomada de posse o presidente da Câmara disse que “a Assembleia das Caldas é das que gasta mais dinheiro”. “Perante isto tenho de dizer que é a Assembleia mais barata do país, porque não paga”, sustentou. Luís Ribeiro pediu por isso que a Câmara informe quanto custa cada reunião para que os munícipes saibam quanto custa ao erário público cada vez que os deputados se reúnem em Assembleia. “Digo isto porque a Assembleia Municipal deveria ter um orçamento, mas tendo em conta que apenas temos reuniões não se justifica estar a gerir um orçamento. Quando preciso de ir algum lado vou com um membro da Câmara ou no meu carro e aí não coloco despesas, excepto em órgãos específicos como é o caso da Associação Nacional de Municípios. Não autorizo a atribuição de senhas de presença fora das comissões. Aqui temos de fazer um esforço de contenção, mas não temos de andar a meter dinheiro do nosso bolso. Às vezes não temos noção do dinheiro que as Assembleias Municipais custam e convinha termos”, sublinhou. Após esta explicação, Vítor Fernandes e Mário Pacheco ainda deram a ideia de se comprar mesas e cadeiras e mudar o piso do salão onde decorrem as sessões com o valor de uma reunião, tendo em conta que se reúne de 15 em 15 dias e não há condições de trabalho. O vereador Tinta Ferreira explicou que “a Câmara tem boa capacidade financeira e de endividamento. Reconhecemos que do ponto de vista de tesouraria não estamos numa boa situação. Estamos algo atrasados no pagamento a fornecedores, mas ainda estamos em processo de pagamento de muitas obras. As receitas não estão a entrar nesta fase e vão entrar mais à frente e por isso estamos a passar alguma dificuldade”. Sobre as senhas de presença, Tinta Ferreira lembrou que “resultam de questões processuais e não das questões financeiras”. Quanto à questão das bolsas de estudo, o também vereador da educação disse que todos os anos são atribuídas 24 bolsas aos jovens estudantes, que têm a ver com rendimentos.   Carlos Barroso

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