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Mário Pacheco
Os deputados da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha ficaram divididos na hora de votar um diploma aprovado pelo Conselho de Ministros e que refere que os terrenos com valor inferior a cerca de 40 mil metros quadrados deixam de poder ser aprovados ou receber qualquer construção.
O primeiro a levantar essa dúvida foi Vítor Fernandes, deputado da CDU, que quis saber “qual é a posição da Câmara quanto às áreas de edificação dispersa, que passam dos dois mil metros para os 40 mil metros. Aí é que está o problema, por isso vai afectar as construções nos pequenos aglomerados. Com a aprovação deste documento, só pode construir quem tiver 40 mil metros e quem não tiver não pode construir nada. Isto vai desertificar os pequenos aglomerados”.
Luís Ribeiro, presidente da mesa, lembrou ao deputado que o que está em questão era “a aceitação para que o PDM do Município não fique suspenso”.
O deputado Mário Pacheco concordou com o deputado comunista, discordando do presidente da mesa.
“O planeamento não pode ser assim, gerado em gabinetes em Lisboa, que não conhecem a província”, manifesto, garantindo que iria votar contra, tal como o deputado da CDU.
O deputado do PSD, Alberto Pereira, mostrou ter vontade de “votar contra o documento”, mas lembrou que se “trata de uma questão formal, uma vez que o PDM ou sofre a alteração ou então existem problemas, com a suspensão do PDM. É o enquadramento legal do PROT Oeste. Ninguém tem vontade de aceitar isto, porque com as restrições impostas, é engolir um sapo”..
Tinta Ferreira sublinhou que “ninguém está a favor desta norma nas Caldas da Rainha, mas tratando-se de uma decisão superior, quer se goste ou não se goste e se não votarmos isto favoravelmente, suspendem-se os artigos do PDM e nem assim, nem com as áreas ali propostas. Não se pode aprovar nada para aqueles locais e tudo fica suspenso. Perante este facto e não concordando, achamos que tínhamos a responsabilidade de contrariadamente aprovar. Aprovamos contrariados. A alternativa é a suspensão do PDM e com todos os problemas que daí advêm, como é não candidatura a Fundos Comunitários”..
Mário Pacheco critica este diploma porque “vai trazer pessoas com pouco terreno e que poderiam construir alguma coisa nas suas terras, mas vão ter de vir para as cidades”.
O também engenheiro civil apelou a “um grito de revolta” por parte dos deputados municipais para não aprovarem o diploma.
Após mais de uma hora e meia de discussão o diploma foi aprovado com 30 votos a favor, 6 abstenções e 3 votos contra.
Carlos Barroso
2 comentários até ao momento ↓
1 miguel duarte // Mar 18, 2010 at 1:04 pm
É curioso ou no mínimo triste que só agora é que o poder político local deu por esta barbaridade.
Só depois de já ser um evidência com força de lei é que é comentado uma legislação que só irá aumentar a pressão urbanística nas cidades e como tal aumentar os capitais das empresas imobiliárias de grande dimensão (as únicas com capacidade de investir no parque urbano citadino) sob a falsa «capa» de que reduzir a construção em meio rural iria ser benéfico para o ambiente e para o ordenamento do território.
Quem tal legislou de certeza que vive num andar lisboeta que que continua a considerar pacóvio e saloio quem vive no campo, num aglomerado disperso e/ou que construiu num terreno dado pela família.
Esta medida é um brutal tiro no pé do ordenamento do território e, pior será o maior catalisador da assimetria aldeia – cidade e contribuirá para o total descaracterizar do espaço rural, pois, só quem terá brutais capacidades económicas é que poderá dar-se ao luxo de construir em 4hectares, fazendo que quem sabe cuidar da terra, quem tem génese, a sua família e os seus mais próximos numa aldeia tenha que invariavelmente rumar à cidade.
Este PROT não está de forma alguma capacitado para ordenar o território só com simples suspensões de artigos dos PDM, irá sim, caso os PDM não sejam rapidamente revistos por forma a recaracterizar os limites periurbanos das aldeias como áreas urbanizáveis, iremos, no espaço de uma geração, matar a ruralidade característica do Oeste.
2 zezito socretino // Mar 22, 2010 at 1:06 am
Oh Sr. Miguel Duarte explique lá isso à Sra. Luisa Arroz do PS, que se julga mais esperta e culta que todos os outros de lá da Assembleia incluindo os seus camaradas do Partido, o que tá mal.
Lá achar-se superior aos outros dos restantes partidos é triste mas pode ser, agora mais esperta e culta que os do PS, pode lá ser.
Quando lá fui ver a assembleia outro dia os do PS nem lhe ligavam e quando saiam da sala só diziam era mal dela. Chamavam-lhe arrogante e pretenciosa; os dos outros partidos diziam que ela é mas é muita malcriada.
~Eu achava ao principio que o estilinho dela era à maneira mas agora já não acho. Também não gosta de tanta espertice mal alinhavada com poses de importante.
Não deve ser fácil de aturar uma artista destas.
Viva o Sócrates, ao menos já não engana ninguem.
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