Bastonário da Ordem dos Advogados nas Caldas

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O Bastonário da Ordem dos Advogados esteve na passada sexta-feira nas Caldas da Rainha, numa conferência organizada no CCC pela delegação das Caldas da Rainha da Ordem dos Advogados e pelo Instituto dos Advogados em Prática Individual, subordinada ao tema “Os Recursos em Direito Penal”.

Marinho e Pinto continua na sua senda de reforma da organização representante dos advogados portugueses e mais uma polémica se anuncia. Agora é a vez do complemento de reforma que a Ordem dos Advogados concede aos seus funcionários que saem do activo estar na mira do polémico líder, que já anunciou ir-se recandidatar ao cargo. Os advogados com quotas em dívida serão o outro alvo do Bastonário.

“Há uma bomba relógio financeira na Ordem dos Advogados, que é o complemento de reforma que a Ordem paga a todos os funcionários que se reformam e vamos revogar isso, sem perda dos direitos adquiridos“, afirmou o líder dos advogados portugueses perante uma plateia cheia de associados da Ordem dos Advogados.

Segundo a agência Lusa, foi nesta conferência que Marinho Pinto decidiu lançar mais esta ideia para a sua gestão reformista da Ordem dos Advogados que, segundo vem dizendo desde que se recandidatou, necessita de profundas reformas para se poder suster financeiramente.

“Temos que cortar nas despesas e não pode passar deste mandato“, reafirmou Marinho e Pinto, que tem vindo a afirmar esta ideia desde que foi eleito. Cortes nas verbas que se reflectem na Proposta de Orçamento que apresentou à classe e que foi em Assembleia-geral chumbada pelos advogados presentes, razão pela qual o organismo está a viver com o princípio dos duodécimos.

Se esta ideia for avante, os funcionários da Ordem que se reformem no futuro deixarão de receber por parte da Ordem dos Advogados do complemento de reforma que até à data era atribuído a todos aqueles que terminassem uma carreira ao serviço da Organização representativa da advocacia portuguesa. Será uma medida que levantará mais alguns protestos no seio de uma classe que nos últimos anos tem vivido num clima de permanente agitação e controvérsia.

O advogado quis sossegar os seus colegas garantindo-lhes que não é sua intenção proceder a um aumento das quotas – são aliás a classe que mais paga em quotas para o seu organismo de classe, 450 euros por ano – mas sempre foi alertando para a necessidade de a Ordem dos Advogados resolver o seu problema financeiro. Marinho e Pinto lembru que as receitas do organismo “decresceram de três para um milhão de euros“.

Uma das consequências que já se fizeram notar por esse decréscimo foi o congelamento dos honorários dos funcionários da Ordem dos Advogados nos últimos dois anos.

Outro problema que cresce a cada mês que passa é o das dívidas dos advogados em quotizações não pagas. Os advogados estão, segundo Marinho e Pinto, cada vez mais renitentes em cumprirem a sua obrigação de pagar as quotas. Quotas e manutenção de um escritório são e cada vez mais, para muitos advogados despesas que se vão tornando incomportáveis.

O certo é que as dívidas já se contabilizam em três milhões de euros e Marinho e Pinto quer por um travão a este problema galopante. Avisou a plateia que assistia a uma conferência que deveria focar sobre Recursos em Direito Penal que “muito em breve” vai suspender  o seguro, o certificado digital e o acesso à área reservada do sítio da Ordem na Internet a todo o associado que não tenha as quotas em dia.