Tarcísio Lemos condenado por difamação

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José António sorridente à saída da sala de audiências acompanhado pelo seu advogado

Tarcísio Lemos, antigo candidato do CDS-PP à autarquia em 2005, foi condenado a uma pena de multa de cinco euros por dia, durante 120 dias, por ter difamado José António Silva, antigo presidente da Junta dos Vidais, que alegadamente teria praticado um crime de peculato numas obras de ampliação do cemitério da freguesia.

Durante um debate na rádio TSF-Caldas entre todos os candidatos à Câmara, Tarcísio Lemos proferiu afirmações injuriosas para com José António Silva, que queria uma indemnização cível no valor de 16 mil euros acrescida de juros. O Tribunal não provou a gravidade e como tal atribuiu esse valor. Ainda assim considerou que o ex-autarca era conhecido na freguesia dos Vidais, mas não muito no Município das Caldas, como quis fazer passar o presidente da Câmara Fernando Costa, que chegou a exagerar nessa classificação.

Por outro lado o Tribunal considerou que as afirmações do réu já haviam sido ouvidas como boato no meio da freguesia dos Vidais, anteriormente ao debate.

Na leitura da sentença, a juiz Filomena Serrano classificou “lamentável que o Estado de direito permita que as pessoas achem que podem dizer aquilo que lhes vem à cabeça e que tudo é permitido. Quem diz aquilo que pensa tem de pensar muito bem antes de dizer. Se queremos ser respeitados temos de começar por respeitar”.

A juíza considerou também que as afirmações de Tarcísio Lemos “já tinham sido alvo de mexericos e boatos, próprios de meios pequenos”.

“As pessoas têm de perceber que não se pode dizer o que se quer. Se o seu sentimento de justiça não está satisfeito, existem locais próprios para denunciar. Se alguém suspeita que alguém está a cometer crimes não tem de ir para a rádio e para os jornais. Hoje em dia as pessoas vão para os jornais, porque meteram na cabeça que os tribunais não fazem nada. Os tribunais fazem e muito melhor do que a comunicação social, que vive à base de alarido e do escândalo porque é assim que vende. O tribunal actua. Se alguém se sente incomodado por alguma coisa, deve de ir ao sítio certo que é o Tribunal e relatar. O tribunal investiga e se for caso para isso julga”, argumentou, após a leitura da sentença.

Filomena Serrano também não deixou de puxar as orelhas aos advogados e testemunhas, uma vez que alega que o Tribunal foi desrespeitado.

“O tribunal é um órgão de soberania. As pessoas esquecem-se. Neste julgamento, pela primeira vez na minha carreira judiciária enquanto juiz, nunca presenciei o que vi neste julgamento. Várias vezes um ataque directo e um desrespeito directo ao Tribunal que muito me entristece. O tribunal é um local de respeito, porque estamos aqui a fazer justiça que nos é possível fazer desde que as pessoas colaborem. O tribunal foi várias vezes desrespeitado mas ainda assim houve condições para se fazer justiça. Houve falta de consideração, mas mantive-me isenta. Justiça faz-se nos Tribunais e espero que agora vão lá para fora dizer que o Tribunal se esforça e faz tudo para que seja reposta a verdade para todos”, disse.

No final José António saiu satisfeito com a sentença e nem ele ou o seu advogado disseram que iriam recorrer deste acórdão.

Também Tarcísio Lemos, ao lado de vários amigos que o abraçaram, não se mostrou disponível para recorrer da sentença, mas aconselhou a comunicação social a se dedicar mais a casos de investigação e estar mais ao seu lado.

Carlos Barroso