Em tribunal

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Agente da PSP alega ter morto carpinteiro da Benedita em legítima defesa

O arguido à chegada ao tribunal (foto Rui Miguel Pedrosa/Correio da Manhã)

O Ministério Público não tem dúvidas: Mário Ferreira matou o cunhado com várias pancadas na cabeça utilizando um objecto em ferro. Depois, com a ajuda da ex-mulher da vítima, atirou o cadáver por um precipício dentro de um carro em chamas, para simular um acidente, na Serra do Montejunto, no Cadaval. A experiência do polícia, agente da PSP da Brandoa (Amadora), de 28 anos, permitiu-lhe sobreviver à investigação da Judiciária durante seis meses, mas os vestígios deixados acabaram por levar à sua detenção. Começou na passada quinta-feira a ser julgado no Tribunal do Cartaxo, acusado de homicídio simples e profanação de cadáver. No banco dos réus também se senta a irmã, Célia Ferreira, de 35 anos.

Luís Fernandes, de 36 anos, carpinteiro natural do Casal da Bica, Benedita, foi morto em sua casa, em Vale Ceisseiro, Alcoentre. Era ali que vivia, depois da separação. A ex-esposa mudou-se para a residência da mãe, na mesma rua, a apenas 30 metros de distância. As relações eram azedas e um dos pontos da discórdia eram os encontros com a filha do casal, de dez anos.

Na noite de 17 de Novembro de 2008, Luís foi à casa da ex-sogra e falou com Célia à porta da rua, após o que se deslocaram até à moradia onde ambos viveram. Incomodado com a demora, Mário foi ter com a irmã e mandou-a embora. Seguiu-se o confronto físico com o ex-cunhado, no hall da residência, agredindo-se mutuamente, no interior e exterior da habitação.

Segundo a acusação do Ministério Público, a dada altura o polícia pegou num objecto em ferro, não identificado, e desferiu várias pancadas na cabeça de Luís, mesmo depois deste ter caído ao chão. As lesões causaram a morte.

Mário foi ter com a irmã e ambos colocaram o corpo da vítima num BWM pertencente a um familiar do carpinteiro. Levaram o carro até a uma ravina com mais de 70 metros, na Serra de Montejunto, e Mário ateou fogo, para depois empurrar pelo precipício abaixo, com a ajuda de Célia, o veículo incendiado, com o cadáver no lugar do condutor.

O corpo foi encontrado completamente carbonizado. As investigações comprovaram as suspeitas iniciais que recaíam sobre a ex-esposa e o ex-cunhado. Ela responde apenas pelo crime de profanação de cadáver, punido até dois anos de cadeia, e ele incorre numa pena entre os 8 e os 16 anos de prisão.

Pistas

O polícia tentou ludibriar as investigações mas acabou por deixar algumas pistas. Exames laboratoriais permitiram chegar ao suspeito, que só quase seis meses após o crime, a 7 de Abril do ano passado, viria a ser detido.

Recolhas lofoscópicas (de impressões digitais), escutas telefónicas e até endereços de correio de Hotmail na Internet serviram para a Secção de Homicídios da Judiciária de Lisboa dispor da informação necessária à detenção.

Quando os bombeiros do Cadaval chegaram ao local onde se encontrava o carro com o carpinteiro no interior já o corpo estava completamente carbonizado. Facturas encontradas na borda da estrada junto ao precipício ajudaram a identificar o corpo. No piso não havia qualquer rasto de travagem ou derrapagem e foram detectados pingos de sangue. Também no hall de entrada da casa de Luís havia muito sangue espalhado.

O agente da PSP da Brandoa, após ter empurrado o carro pela ravina, regressou à casa da mãe, onde deixou a irmã. Tomou banho, mudou de roupa, guardando a que usara até então num saco, que abandonou mais tarde, num caixote do lixo em Alfornelos, Amadora, área de residência.

Surpreendida

Começou por se mostrar surpreendida com a notícia da morte do ex-marido e chegou até a levantar dúvidas sobre se seria ele o cadáver carbonizado.

“Fiquei em estado de choque. Estou apática”, afirmava Célia Ferreira, na manhã seguinte ao aparecimento do corpo, adiantando que “a GNR de Aveiras de Cima ligou-me a dizer que tinha havido um acidente e que era preciso ir ver o carro”.

“Não sei se o corpo é do Luís e estou no completo desconhecimento do que se terá passado”, referiu, relatando que os investigadores da PJ “andaram a ver o chão todo à volta da casa [onde ambos moraram]. Não entraram porque eu não tenho a chave”.

Foi também analisado o seu carro, que estava dentro da garagem da casa da mãe. “Acho estranho e não sei o que estão a insinuar”, manifestou, quando confrontada com a série de pesquisas efectuadas pela PJ.

Julgamento

O polícia confessou no Tribunal do Cartaxo que matou o ex-cunhado, alegando que o atingiu em legítima defesa, depois de, segundo relatou, ter visto a vítima a agredir a murro e pontapé a irmã. Sustentou que a salvou da morte e que quando tentou sair da casa do ex-cunhado, este agrediu-o com um objecto em madeira e ferro, envolvendo-se ambos na briga, que culminaria na morte de Luís Fernandes, ao bater com a cabeça num canteiro de mármore, assegurou, numa versão contrariada pelas provas recolhidas, que indicam que a vítima terá tentado fugir mas foi atingida com várias pancadas na cabeça.

Já a irmã alegou que, apesar de ter seguido o irmão de carro até ao local do precipício e de o ter transportado para casa, desconhecia que o ex-marido tinha sido assassinado e estava na bagageira da viatura que foi empurrada em chamas pela ravina da Serra do Montejunto.

Ameaças

Luís e Célia estiveram casados durante onze anos. Desde a separação, a mãe dos arguidos queixa-se que os filhos receberam ameaças de morte.

Combinados

O Ministério Público afirma que os arguidos agiram de forma consciente, dando seguimento a um plano combinado entre ambos.

Testemunhas

O número de testemunhas arroladas para o julgamento é superior a vinte, incluindo familiares e amigos da vítima e dos arguidos, e um perito médico.

Preventiva

O agente da PSP encontra-se em prisão preventiva em Évora, enquanto que a irmã está apenas sujeita a termo de identidade e residência.

Francisco Gomes