A Assembleia Municipal de Óbidos aprovou um orçamento de 40 milhões de euros. O PS absteve-se e o PCP votou contra. Para o executivo PSD, o momento actual “pode ser interpretado de duas perspectivas possíveis: como um momento de crise que aconselha retracção ou um momento de mudança e de transformação que exige inovação e muita criatividade”. Os social-democratas apostam numa proposta em contra-ciclo, “de crescimento, de maior investimento municipal e de esperar também maior retorno e crescimento de proveitos”. “Assumimos assim uma perspectiva ambiciosa, mas moderada, não considerando por exemplo toda a receita extraordinária que deverá ser criada em 2010 e que não está sequer reflectida nas nossas contas, como é o caso da receita proveniente de alvarás de um conjunto de investimentos privados, como é o caso da Falésias d’el Rei, entre outros”, comentam.  “Apesar da crise estar a fazer recuar muitos sectores, estamos a procurar inverter esse processo e este orçamento é em primeiro lugar um instrumento de resposta e de reacção ao ambiente de pessimismo e de desconfiança que se associa naturalmente aos momentos de crise económica. Não escolhemos por isso o caminho de nos escondermos atrás da conjuntura para retrairmos o investimento e assim diminuirmos a nossa capacidade de resposta aos anseios de progresso da população”, sustentam. “A promoção de investimentos de alta qualidade e a consequente criação de emprego, a coesão social e a excelência da educação, a requalificação urbana e paisagística, a dinamização do património cultural e ambiental e a modernização administrativa e tecnológica do concelho, enquanto Objectivos Estratégicos definidos pelo Executivo, dão corpo ao Orçamento para o quadriénio 2010-2013”, refere o executivo PSD. “2010 será um ano caracterizado pela consolidação e execução de projectos inovadores. Depois de termos consolidado os instrumentos operativos para a concretização de investimento de alta qualidade no sector do turismo residencial, lançámos uma nova aposta, através da Óbidos Requalifica EM, numa economia criativa, com a criação do parque tecnológico de Óbidos, e lançamos muitos projectos inovadores como a praça da criatividade, fablab/fabricarte, o armazém das ideias, a creative box, o laboratório de educação criativa, a unidade de gastronomia molecular ou a rede das habitações criativas”, descreve a maioria laranja. O PSD argumenta que aposta na educação, indicando a construção de mais dois complexos educativos, Alvito e Furadouro, e a modernização e ampliação de jardins de infância, e o início da remodelação da escola Josefa de Óbidos. “Este é um modelo capaz de atrair novos empresários que procuram o melhor para os seus filhos”, faz notar. O PSD destaca os “mais de 27 programas de intervenção social que estão em curso e que os montantes financeiros elevados de novos realojamentos quer na Amoreira quer em A-da-Gorda, e a intervenção na habitação degradada em vários pontos do concelho, para além da atracção de novas famílias e agregados com o projecto das habitações criativas, que pretendemos disseminar, quer no centro histórico de Óbidos, quer na recuperação de edificado degradado em todo o concelho”. A requalificação/centro de multi-serviços de A-dos-Negros e na Vila de Gaeiras o grande auditório, o complexo logístico municipal, são obras que o PSD evidencia. As receitas correntes estão suportadas “pelos Impostos Directos (IMI e IMT), e as receitas provenientes de venda de água, taxas de saneamento e de resíduos sólidos, bem como as rendas de concessão da EDP e as execuções fiscais. Também as actividades de carácter social, como os Programas Crescer Melhor e Melhor Idade, o OBI, os transportes escolares e a Cozinha Municipal, reflectem as respectivas receitas correntes no total do Orçamento”. As receitas de capital, no valor de 20 milhões de euros, são alicerçadas “nas vendas de imóveis, nomeadamente, nos loteamentos de Santa Rufina, lotes do domínio privado municipal existentes no empreendimento turístico Bom Sucesso, Pérola da Lagoa, ou terrenos urbanos e urbanizáveis em A-dos-Negros, e a reordenar a sua classificação na Cova do Bufo (Arelho) e outros de menor dimensão financeira”.   PS critica   “Há um optimismo desenfreado na arrecadação de receita. Não se prevê o impacto negativo das quebras das receitas fiscais, continua a falar-se em milhões de alienação de património que nunca se confirmam, e há um valor anormal de previsão de transferências de capital do Estado, quase 10 milhões de euros, que parecem demasiado optimistas”, consideram os socialistas. “O Complexo Logístico Municipal, a única obra da estrita responsabilidade da Câmara Municipal a avançar em 2009, que deveria estar concluída em Junho passado, com um custo previsto de 1,6 milhões de euros, não está terminado”, indicam. “As duas novas escolas municipais que deveriam estar concluídas em Julho passado, continuam em construção e vão ter muitos trabalhos a mais, devido a descoordenação”, adiantam. “A intervenção e a recuperação de Habitação Social no concelho tinham previsto mais de 1 milhão de euros em 2009. Foi apenas executado um décimo do previsto (dez vezes menos). Mais uma vez os cerca de 1,5 milhões de euros lá estão previstos, mas definidos apenas 63 000 euros. Mais uma promessa orçamental a não cumprir em 2010?”, questionam. “O projecto Óbidos Gourmet tinha previsto 185 000 euros para arrancar em 2009. Neste ano, a execução é zero. O Projecto Eco Vila tinha previsto, para 2009, 334 000 €, com execução zero. O projecto Óbidos Criativa tinha previsto, para 2009, cerca de meio milhão de euros. O museu das Guerras Peninsulares, a Grande Livraria de S. Tiago (esta anunciada para ser inaugurada em Maio de 2009), o Auditório do Mocharro, a Casa das Rainhas e o Balcão da Criatividade, tudo estava previsto, execução zero. A rede de habitações criativas tinha previsto, para 2009, cerca de 150 000 euros. Nada se realizou em obra”, descrevem os autarcas do PS. “Mas há números que surpreendem. No caso das Juntas de Freguesia, é reduzido o valor previsto das transferências de verbas. Para as empresas municipais, vai acontecer o contrário. Para 2010 estão previstos uns generosos 1,5 milhões de euros”, fazem notar. Para o PS, o Orçamento de 2010 “acaba de vez com dois mitos da maioria PSD: a de que não recorria ao endividamento e a de que as receitas estavam sempre a subir”. “Sem dar respostas a estas e muitas outras propostas, este não é o orçamento que o PS de Óbidos deseja para o município. Contudo, e atendendo a que globalmente o Plano de Actividades para 2010 carrega sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS absteve-se na votação da proposta de orçamento para 2010, desejando que em 2010, finalmente, se concretizem muitas das “promessas” do PSD a Óbidos e aos seus cidadãos”, explica o PS.   PCP queixa-se   O PCP queixa-se de que a Câmara não ouviu o partido sobre as propostas de orçamento e plano de actividades, “incorrendo, por isso, no incumprimento de uma formalidade legal”. “Relativamente às “Opções do Plano” mais parece o decalque dos planos apresentados em anos anteriores. Em muitos casos não passa de um mero plano de intenções, revelador das enormes carências existentes no município, para as quais a falta de resposta é por demais evidente”, critica. “No que concerne ao “Plano de Actividades 2010” importa sublinhar a contínua falta de resposta aos graves problemas ambientais existentes no Concelho, nomeadamente no que diz respeito à rede de saneamento. A verdade é que continuam a existir algumas freguesias do concelho com habitações sem acesso à rede de esgotos e, infelizmente, não se verifica a intenção de resolver esta grave situação. Por outro lado, é inaceitável, que se pretenda institucionalizar Óbidos, como um concelho moderno e pioneiro em tanta coisa que nós não conhecemos, e por outro, se verifique a existência de uma rede de esgotos mistos e não separados – rede de esgotos domésticos e rede de esgotos pluviais – como devia ser e é obrigatório. É como diz o ditado: “calças novas e lavadas e cuecas sujas…”, comenta o PCP. “É com meia dúzia de tostões, que se resolvem os graves problemas existentes nas redes de distribuição de água e saneamento?”, interroga. O PCP questiona ainda a “promoção de investimentos de alta qualidade e a consequente criação de emprego”. “Qual o contributo para a diminuição do desemprego no concelho de Óbidos?”, pergunta. No respeitante ao Orçamento, comenta duvidar da consistência dos valores apresentados, sobretudo no que diz respeito às receitas, “porquanto ao contrário do que é afirmado e dado por adquirido em “Receitas de Capital”(…)alicerçadas nas vendas de imóveis, lotes, terrenos urbanos urbanizáveis e a reordenar a sua classificação”, não só não é garantido que se vendam os imóveis, os lotes e os terrenos urbanos, como não está à partida garantida a alteração da classificação dos terrenos urbanizáveis”. “E aqui é bom lembrar que a receita estimada em quase sete milhões de euros, proveniente da venda de terrenos, corresponde a 33% do total das “Receitas de Capital” e que um eventual erro nestas previsões, representará um rude golpe para o normal funcionamento da Autarquia”, alerta. “Porém, se do total das “Receitas de Capital”, estimado em vinte milhões e oitocentos mil euros, retirarmos as receitas provenientes da Administração Central e da União Europeia, no valor de nove milhões e seiscentos mil euros e do empréstimo para pagar as obras das Escolas do Alvito e do Furadouro, o que fica? O recurso a um novo empréstimo para fazer algumas obras ou só festas e foguetes?”, interroga o PCP. Relativamente às empresas municipais, o PCP defende como boa medida a extinção das mesmas e a integração das suas atribuições na estrutura municipal, criando para o efeito direcções ou divisões, com os mesmos funcionários. “Com isto poupava-se nos gastos com os administradores e os directores”, sustenta.   Francisco Gomes