Presidente do INAG promete dragagens em 2011 Vinte anos passados e muitos estudos depois a Lagoa de Óbidos parece ter uma solução à vista no segundo semestre de 2011, embora que seja condicionada, porque ainda falta resolver a questão definitiva da deposição dos dragados e a construção de um muro guia que fixe a embocadura. Estas são duas preocupações que saíram de uma visita organizada pelos deputados da Assembleia da Republica eleitos por Leiria à Lagoa de Óbidos, na passada segunda-feira, e onde estiveram os presidentes de Câmara das Caldas e Óbidos, o presidente do INAG, os presidentes de Juntas de Freguesia dos dois Municípios e diversos técnicos da ARH. Sobre o primeiro caso, da deposição dos dragados, o presidente da Câmara de Óbidos manifestou que não está contra a decisão dos inertes serem depositados no seu Município, mas considera estranho que o seu licenciamento seja feito pela Câmara das Caldas, querendo ainda obter a garantia que esses detritos apenas ficarão seis meses no local escolhido pelo estudo de impacte ambiental e que foi revelado em primeira mão pelo JORNAL das CALDAS há quinze dias. “A Câmara de Óbidos desde 2004 aprovou uma moção contra a deposição de dragados aqui, no sapal (junto à aldeia do Arelho). O INAG tem conduzido este processo ignorando a posição da Câmara de Óbidos e cinco anos depois ainda estamos a discutir o mesmo”, começou por dizer. Porém, “se nos derem a garantia que apenas ficam aqui durante esse tempo” talvez não se oponha. “A Câmara de Óbidos está aqui para colaborar e não para ser ignorada por um qualquer instituto que está em Lisboa e que uma vez diz uma coisa e outra vez diz outra”, manifestou o autarca. Telmo Faria considera difícil que Orlando Borges, presidente do INAG, consiga num ano de colocar as dragas a funcionar na Lagoa de Óbidos. “Eu não acredito que seja possível. Não estamos habituados a uma reacção rápida do INAG. Fico de pé atrás a esta capacidade de cumprir os prazos. Mas espero estar enganado”, anotou. Por último, o presidente da Câmara de Óbidos declarou “não concordar com opções que foram feitas no estudo de impacto ambiental” quanto à deposição do dragados no seu concelho, mas para já não irá impugnar ou contestar o estudo, até porque, primeiro, quer saber “como vai ser feita a deposição, durante quanto tempo, como vai ser feito o transporte nas estradas municipais, como é feito o plano de recuperação e outras questões”. “Esta, ainda não é a fase de tomarmos posições definitivas. Até agora só damos recomendações. Mais tarde iremos fazer uma análise decisória. Agora estamos a chamar atenção e dizemos o que pensamos. Não queremos dar pretextos a ninguém para não fazerem o seu trabalho. Eles terão de o fazer, e devem fazê-lo bem em nome das populações e do território, porque vamos fazer uma fiscalização apertadíssima e rigorosa”, frisou. Quanto aos dragados, Orlando Borges, respondendo às dúvidas do autarca obidense, disse que “acolheu bem a solução da Câmara de Óbidos”, mas ainda assim afirmou concordar com a decisão do estudo que dá como local uma zona de sapal em frente à aldeia do Arelho. O presidente do INAG acabou por se contradizer ao afirmar que “estamos sempre a tempo de corrigir as coisas quando não estão bem”, mas depois disse que “aqui o impacto ambiental é menor e nós concordamos com esta alternativa”. Já durante a semana o Ministério do Ambiente tinha esclarecido que o local escolhido para a colocação de areias contaminadas a retirar para a despoluição da Lagoa de Óbidos não irá atrasar o início das dragagens, previstas para 2011. O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território já veio também declarar que está disponível para se reunir com a autarquia de Óbidos e prestar todos os esclarecimentos necessários. Quanto ao muro guia a construir na zona da embocadura, foi apresentado por Orlando Borges, que mostrou e argumentou muito bem o estudo e plano de dragagens até Maria da Conceição, deputada da Assembleia da Republica ter perguntado se haveria uma segunda opção, caso o estudo que está a ser desenvolvido para a construção do muro não optar por essa solução. Na defesa e perante a pressão dos deputados e autarcas, Orlando Borges acabou por assumir o compromisso de que haverá no segundo semestre de 2011 dragagens com ou sem a construção do muro guia. “O muro guia é sempre necessário e fundamental. Mas a empresa que está a fazer o estudo de impacte, a Agência Portuguesa do Ambiente, está a levantar dúvidas ao LNEC que está a responder. Do ponto de vista ambiental, a sua execução pode não ser adequada ou pode ser prejudicial”, começou por explicar, preferindo “não dramatizar” para já esta questão, optando por afirmar que “o LNEC está a argumentar esse estudo e está a tentar avaliar esse muro”. “Assim que esta questão esteja resolvida, com ou sem muro, avançaremos para as dragagens no segundo semestre de 2011, com pequenos ajustes”, assegurou. Em causa está, com a construção do muro, que fará a Lagoa ter contacto permanente e mais ou menos estático com o mar, a necessidade de fazer dragagens de manutenção de nove em nove anos, mas caso o muro seja chumbado, essa mesma intervenção deverá acontecer de cinco em cinco anos. “Neste momento não há alteração de calendário. Segundo semestre de 2011 com ou sem muro guia haverá dragagens. Só se aparecer alguma novidade é que pode haver alteração”, afirmou, ao mesmo tempo que desejou que essa novidade, que não especificou, surja. “Isto são processos normais que não prejudicam o que está programado. Há uma candidatura ao QREN, há meios financeiros neste projecto. Nunca estivemos tão próximos de executar as dragagens da Lagoa de Óbidos como agora”, referiu. Da parte dos deputados da Assembleia da República do PSD eleitos por Leiria, Paulo Batista foi o mais contundente, ao achar estranho tanto tempo que leva resolver os problemas da Lagoa com imensos estudos quando para a construção da Ponte Vasco da Gama e para o Freeport os estudos foram elaborados em muito menos tempo. “Lamento porque não tenho memória, de declarações de estudos de impacto ambiental, nem exigências de entidades foram tão grandes para a ponte Vasco da gama ou para o Centro Comercial de Alcochete como tem sido para aqui para a Lagoa de Óbidos. É lamentável que o INAG seja sujeito a tantas dúvidas técnicas e exigências num projecto que tem tantos anos e onde parecia estar tudo estudado”, afirmou. Da parte da deputada Teresa Morais houve a explanação de “preocupação, porque as dificuldades que surgiram e dúvidas levantadas sobre o muro guia pode descambar este calendário. Dragar em 2011, num processo que começou em 2006, significa cinco anos neste processo que tem antecedentes muito demorados. Estes episódios preocupam-nos”. De seguida a deputada irá “pedir toda a documentação para esclarecer as dúvidas e tentar com isso obter um compromisso do cumprimento do calendário aqui assumido para o segundo semestre de 2011”. Já Maria da Conceição, das Caldas da Rainha, e que levantou o problema da solução para a não construção do muro guia, lembrou que “quando há uma luz ao fundo do túnel surgem mais questões que podem atrasar as dragagens e assim perderem-se mais uma vez fundos comunitários importantes. Nós iremos acompanhar de uma forma muito séria este processo, para que não se perca a verba necessária e a Lagoa tenha uma resposta”, referiu. Da parte da Câmara das Caldas a preocupação está na protecção da margem norte e no eventual desaparecimento da praia da Foz do Arelho. Fernando Costa considera que a solução passa pela deposição de dragados limpos no areal, uma situação que só deverá acontecer em 2011. “Depois daquilo que ouvi aqui nem sei se será em 2011”, afirmou, preocupado, o autarca, que apelou para os deputados na Assembleia da República e no Município das Caldas “pressionarem para a solução ser mais rápida”. “Eu hoje saio preocupado, porque havia um estudo, uma perspectiva, um projecto do LNEC, mas está a ser posto em causa em grande medida pela entidade que fez o estudo de impacte ambiental. Isso pode-me levar a concluir que o LNEC terá de fazer outro projecto. Depois haverá outro estudo de impacte ambiental e se for assim não haverá tão depressa obras e não haverá praia. Para aumentar a praia e proteger a margem tem de haver as obras de dragagens e fixação da aberta para proteger as duas margens e a Lagoa”, disse. O presidente do INAG deixou uma palavra de descanso para os pescadores, mariscadores e demais entidades que com as dragagens “não irão desaparecer espécies existentes na Lagoa de Óbidos”, até porque “foram feitos todos os estudos necessários para que isso não aconteça”, embora o impacto destas dragagens seja muito significativo no ecossistema. “Vamos fazer uma intervenção para salvaguardar os interesses económicos, ambientais, paisagísticos e ambientais da Lagoa de Óbidos, caso contrário acontecia-lhe o mesmo que em Alfeizerão, desaparecia”, disse. As dragagens na Lagoa de Óbidos têm um custo de 16 milhões de euros e prevêem a retirada de 1,4 milhões de metros cúbicos, repartidos em 700 mil metros de lama e 700 metros de areias. Carlos Barroso