O resultado da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para a deposição dos dragados resultou na escolha da zona do sapal, em Óbidos. Esta solução dá razão à Câmara de Caldas, que contestou a solução apresentada por Óbidos, que queria a deposição em zonas privadas enquanto que a primeira alternativa e aquela que vingou fica situada à beira da margem sul e perto da pista do aeroclube. “A DIA é favorável à alternativa para deposição temporária de dragados na zona superior da Lagoa”, lê-se no documento. A Câmara das Caldas da Rainha preferia a alternativa 1, no entanto, não se opôs à selecção da alternativa 2, “desde que só metade dos dragados do Braço da Barrosa a depositar na área nascente sejam depositados no Município das Caldas”. Já a Câmara de Óbidos e as Juntas de Freguesia de Santa Maria e Vau pronunciaram-se favoravelmente pela selecção da alternativa 2, uma vez que “representava a não concentração numa única área”. Já a junta de Freguesia da Foz do Arelho não se pronunciou sobre as alternativas em causa, mas antes na forma como vai ser construído o dique de guiamento apresentado na alternativa 1. Também a Associação PATO foi convidada a comentar ambas as alternativas e declarou “não concordar com nenhuma das propostas para deposição dos dragados”. No documento é também referido que se “considera ser de aprovar a alternativa 1 para a deposição temporária de dragados na zona superior da Lagoa, atendendo a que esta alternativa é coincidente com uma área insignificante de RAN e com uma zona de aterro resultante do depósito de materiais dragados em intervenções anteriores, tratando-se ainda de uma área abrangida pelo Domínio Público Hídrico. Em oposição, a alternativa 2, em particular a área nascente, representa a afectação de solos de RAN e abrange uma área maioritariamente fora do Domínio Público Hídrico. Deste modo, determinante para a tomada de decisão foi o Ordenamento do Território pela afectação de RAN”. Sobre as conclusões, Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas, disse que “os técnicos da autarquia caldenses tinham razão quando referiram que os locais escolhidos para o Município das Caldas não eram muito bons e não havia razão para não ser no local inicialmente apontado”. O autarca sustentou ainda que se as razões técnicas apontassem para que fossem nas Caldas, “era aceite”. “Nas questões do ambiente temos de aceitar as melhores soluções, quando elas são validadas por entidades competentes”, afirmou. Já o autarca de Óbidos, Telmo Faria confrontado com a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental das dragagens na Lagoa de Óbidos, declarou que pediu uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, porque pretende “contestar os resultados” uma vez que “o estudo ainda não está homologado” e como tal ainda há uma esperança de reverter as conclusões. Instado a comentar também esta solução, Fernando Horta, presidente da Junta da Foz do Arelho, lembrou as reservas sobre a construção do dique de guiamento. “É uma estrutura com sete metros de altura, ou seja, vai ser visível com maré vazia ou maré cheia e nós recomendamos algum cuidado nos materiais de construção, feito com material ambientalmente aceitável, com enquadramento na zona. A nossa posição é a forma como se vai construir o dique, já é esta a forma que os técnicos consideram ser a melhor. Teremos de ter cuidado com o impacto visual”, manifestou. O autarca indicou que para eles o que está em causa são as dragagens, independentemente onde serão depositados os dragados. “O mais importante é que o processo ande rapidamente para que as dragagens se iniciem. Este é o estudo para as dragagens de fundo da Lagoa, mas a Lagoa precisa de uma dragagem de emergência. A Lagoa está cada vez mais assoreada. É um processo que tem vindo a acontecer sucessivamente. Os bancos de areia estão no centro da Lagoa e como tal a água quando corre, é pelas margens e na parte norte tem vindo a comer a margem. Na nossa opinião deveria ser feita uma dragagem com menos impacto do que as previstas neste estudo, para que se abra um canal central para que a Lagoa se aguente até às dragagens de fundo”, explicou. Fernando Horta tem reservas quanto à intervenção do INAG no inicio do Verão, até porque o seu efeito está visível, ou seja, a margem norte continua ameaçada. “Ainda não há uma emergência, porque parece que a única emergência é o emissário. Agora não venham intervir e colocar sacos de areia quando o emissário estiver ameaçado. Nós alertámos mais do que a tempo para que não se metam sacos, porque essa solução será prejudicial para a praia da Foz do Arelho e para a praia da Lagoa, porque ambas deixam de ser zonas balneares”, comentou. “Temo que o INAG esteja à espera do último momento para vir colocar sacos”, manifestou, alertando que “a Lagoa não aguenta mais dois anos à espera destas dragagens”. “Este projecto deve continuar, mas acho que devem fazer uma intervenção para repor o canal central da Lagoa, porque não existe”, defendeu. “Nós estamos muito vulneráveis neste Inverno porque não temos areia na margem norte. Acho que o mar não chega à Avenida, porque antes o mar quebra o emissário e isso seria um grande problema ambiental”, argumentou. “Repor a praia da Foz do Arelho passa pela colocação de areia e essa existe dentro da Lagoa. Não há outra forma de resolver este problema. Não é puxar areia de forma mecânica, com giratórias, que vão resolver o problema. Não sou técnico, mas é óbvio que há areia dentro da Lagoa e ela tem de ser retirada de lá para ser colocada na margem”, sublinhou. Fernando Horta é da opinião que “deve existir um movimento cívico para acordar o poder central para este problema”. Carlos Barroso