Alegados maus-tratos a criança em julgamento

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O caso de uma alegada agressão a um bebé de 18 meses, que o deixou em estado de coma no hospital e provocou incapacidades físicas e psíquicas, começou a ser julgado no Tribunal de Torres Vedras, tendo como arguida a ama da criança, com cerca de 40 anos.
O caso passou-se a 9 Março de 2002, quatro meses depois da ama ter sido contratada por Alzira Ribeiro, mãe de Micael, hoje com oito anos. “Não a conhecia. Vi um anúncio no jornal e o menino começou a ir para casa dela”, contou em tribunal, na primeira audiência.
Nos primeiros tempos tudo correu bem até que começaram a aparecer indícios estranhos. “Vi-o uma vez com um alto na cabeça. Ela disse que o meu filho tinha caído. Noutro dia ele apareceu com a marca de um estalo na cara e ela disse que tinha sido na brincadeira com outros miúdos”, relatou.
O caso mais problemático levou Micael a entrar no hospital em “coma superficial, desnutrido e sub-alimentado”. “Eu estava a trabalhar e a polícia foi ter comigo a dizer que o meu filho tinha caído e feito um traumatismo craniano grave”, referiu Alzira Ribeiro. Deu entrada no Hospital D. Estefânia e, segundo a mãe, “estava cheio de marcas e hematomas em todo o corpo, com feridas contusas, e sofreu hemorragias internas”.
“A neurologista que o recebeu disse-me que o meu filho tinha sido vítima de maus-tratos e para me preparar para o pior, porque ele esteve entre a vida e a morte”, recordou.
“A ama telefonou-me e disse que ele tinha acabado de comer a sopa e tinha caído. Mas isto aconteceu por volta do meio-dia e meia e só levou-o ao hospital de Torres Vedras por volta das 14h40″, testemunhou a mãe, que quando se cruzou com a ama bateu-lhe e foi condenada em tribunal ao pagamento de uma multa de 100 euros que reverteu a favor de uma instituição social.
Na primeira sessão do julgamento da ama, Alzira Ribeiro sublinhou as consequências da agressão à criança: “O Micael não vê da vista direita, da esquerda vê mal, ficou com sequelas motoras. Foi operado ao pé, a mão do lado direito está afectada, tem recebido tratamentos. Ficou com graves problemas a nível cognitivos e vai ser sempre uma criança dependente, não se consegue vestir nem despir. Está numa escola normal com unidade de multideficiências em Paiol, Alenquer”.
A ama responde por crimes de ofensa à integridade física, maus-tratos e exposição ao abandono. A mulher optou por não prestar declarações ao tribunal e contactada pelo nosso jornal também não quis responder a qualquer pergunta.
O rol de testemunhas conta ainda com o depoimento um jovem, que quando era menor terá sido agredido pela ama de Micael, que lhe partiu o braço e provocou-lhe hematomas no corpo por ter estragado a mala da filha.
O julgamento prossegue dia 31 de Março, às 9h30.

Francisco Gomes (texto)
Carlos Barroso (foto)

Legenda: A mãe de Micael espera pela resolução do caso há sete anos

Neurologista

Uma neurologista do hospital D. Estefânia que acompanha a criança desde a alegada agressão vai testemunhar em tribunal que o menino tinha claros sinais de maus-tratos.

Mais de um caso por dia

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 4609 crianças vítimas de crime em Portugal entre 2000 e 2007, entre as quais 1494 por maus-tratos físicos, 1704 por maus-tratos psíquicos e 499 em ambas as situações, o que dá mais de um caso por dia.

Sete anos

O caso arrasta-se há sete anos e corria o risco de prescrever e ser arquivado, mas uma nova magistrada do Ministério Público empenhou-se para levar a arguida a julgamento.

Juiz

O processo dos maus-tratos a Micael decorre no Tribunal de Torres Vedras e tem Rui Teixeira como juiz-presidente, o magistrado que ficou conhecido com o processo Casa Pia.