Julgamentos não urgentes adiados no Tribunal das Caldas

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Todos os julgamentos agendados para este mês que não sejam urgentes vão ser adiados no Tribunal das Caldas da Rainha, devido às obras de remodelação do espaço, que impossibilitam o correcto funcionamento dos serviços e das audiências.
Há dias, o juiz Rui Alexandre mostrou-se incomodado, durante uma sessão a que o JORNAL DAS CALDAS assistiu, com as obras a decorrerem ao mesmo tempo que um julgamento, ordenando a imediata suspensão das intervenções no edifício, que visam dotá-lo de duas novas salas de audiência e a reformulação de outra, para além de melhorias de acessibilidade e reparações diversas.
Uma magistrada já teve de se deslocar ao serviço de urgência por força de uma intoxicação provocada por cheiros de vernizes e tintas que estão a ser aplicados.
A intenção de adiar os julgamentos não urgentes foi comunicada ao Ministério da Justiça, depois de uma deliberação tomada pelo Conselho Superior de Magistratura. Só os julgamentos referentes a processos urgentes vão ser assegurados, como os que se encontrem relacionados com casos de crianças em risco ou presos preventivos.
Já desde Setembro do ano passado que dezenas de julgamentos estavam a ser adiados no Tribunal das Caldas da Rainha, por não haver mais do que uma sala de audiência disponível por causa das obras, cuja conclusão continua atrasada.
Na altura havia processos cujo agendamento das sessões tinha sido transferido para Abril de 2009.
Ao longo do ano passado algumas sessões sofreram interferências por causa do barulho provocado pelo derrube de paredes e funcionamento de martelos pneumáticos e os funcionários judiciais queixaram-se de entrarem em estado depressivo devido ao ruído e à poeira.
A empreitada, no valor de cerca de um milhão de euros, tem agora a sua conclusão prevista para o final do primeiro trimestre de 2009.
O Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, organismo do Ministério da Justiça responsável pelas obras, assegura que “foram tomadas todas as medidas possíveis para minimizar os efeitos dos trabalhos de beneficiação sem obrigar ao encerramento do Tribunal, facto que dificultaria a vida a quem utiliza os seus serviços de Justiça”.

Francisco Gomes