A Brigada do Ambiente da Divisão da PSP das Caldas da Rainha efectuou uma fiscalização a uma sucata na cidade e detectou várias infracções ao ambiente.
A fiscalização, que teve de ser várias vezes adiada, tendo em conta que o espaço se encontrava sempre encerrado, levou a um trabalho mais minucioso dos agentes, até à manhã do dia 10 de Outubro, quando encontraram o portão aberto para desenvolver a acção.
“Ele mantinha a porta sempre fechada e só a abria depois de um contacto telefónico que está na porta. Ainda assim fazia muitas perguntas por suspeitar de todas as pessoas que aqui apareciam, porque receava ser fiscalizado, uma vez que está em infracção. Encontrando-se fechado não poderíamos entrar. Esperámos que estivesse aberto ao público para entrarmos. Estava a atender pessoas, a fazer reparações e a comercializar peças de sucata”, explicou o chefe Jorge Augusto, da Brigada do Ambiente da PSP das Caldas da Rainha.
Das infracções detectadas pelos agentes da polícia, que vão demorar algum tempo até verificarem todas as matrículas, números de motor, chassis dos veículos desmantelados e se as viaturas constam na base de dados das polícias em alguma prática criminal, além de os agentes terem de juntar as milhares de peças soltas e espalhadas pela sucateira, já que o desmantelamento “é a mais grave infracção a par do derrame de óleos no solo”.
“A falta de licença de desmantelamento de veículos é uma infracção muito grave. Temos também derrame de óleos usados para o solo e outros resíduos vindos dos componentes eléctricos e electrónicos dos carros. Notificámos o proprietário para proceder à limpeza do terreno, encaminhando o material para as entidades especializadas, para que possa ser reciclado”, disse o agente policial.
Mesmo ao lado, um empresário do ramo dos reboques acabou por ser também fiscalizado e aí foi verificado que “não há condições mínimas para colocar as viaturas rebocadas. Muitos dos veículos são acidentados e por isso estão em mau estado e vertem fluidos para o sub solo, que também não está impermeabilizado”.
O empresário visado, José Ferreira Pina de Moura, em sua defesa alegou que as viaturas rebocadas que tem no parque “aguardam que os respectivos proprietários as venham buscar e pagar” o serviço já efectuado pelo empresário.
“Não posso resolver nada porque não posso mexer numa coisa que não é minha, nem posso por na rua uma coisa que não é minha”, lamentou.
Questionado sobre a necessidade de ter um solo impermeabilizado para deixar as viaturas que aguardam por reclamação dos proprietários, o empresário mostrou desconhecer a legislação.
“Nunca recebi o dinheiro dos serviços, nem nunca recebi o dinheiro da estadia e esta é a primeira vez que sou fiscalizado pelas autoridades e desconhecia isso. Terei de falar com o senhorio para fazer obras”, concluiu.
Já o empresário com mais infracções, Jesus Torres Hernandez, um sucateiro espanhol, afirmou que não quer estar legal, uma vez que considera a actual actividade “uma ruína”.
“Tive de dar baixa da actividade. Tenho aqui carros que comprei e que tinha aqui para vender. Como não consigo vender estou a reciclar os carros. Estou agora num parque privado e estou a tratar de limpar este espaço. Prova é que já retirei cerca de 300 carros deste espaço e agora faltam cerca de 50 a 60 carros”, disse.
O espanhol apelou às autoridades para lhe darem mais tempo para remover todos os veículos. “Preciso de mais tempo para limpar o espaço. Estou a encaminhar tudo para uma empresa especializada que vem ao meu parque privado recolher as viaturas. Só peço que tenham consideração por uma pessoa que está a perder muito dinheiro”, afirmou.
Sobre a reclamação dos visados, o chefe da PSP sublinhou que quem inicia uma actividade “deve estar informado dos requisitos mínimos”.
Jorge Augusto apontou que os empresários fiscalizados “como não requereram a respectiva fiscalização da actividade não estão legalizados, porque se isso tivesse acontecido, teriam tido uma vistoria e tinham uma licença. Estão em infracções graves e muito graves. Não têm qualquer tipo de desculpa por não terem sido informados”.
O responsável policial disse ainda que foi detectada uma eventual ilegalidade no sistema de esgoto, uma vez que foi detectado um tubo ligado ao sistema camarário.
“Teremos de averiguar junto dos Serviços Municipalizados da Câmara das Caldas da Rainha, se foi ele ou se foram os serviços da autarquia a fazer esta ligação”, indicou.

Carlos Barroso