O pai de uma criança de cinco anos queixa-se de que o arrastar do seu processo de regulação de poder paternal no Tribunal do Cadaval o tem impedido de ver o filho mais vezes.
Carlos Tomaz, 57 anos, investigador de sinistros, aguarda desde 3 de Abril que seja marcada uma conferência de pais para que a decisão seja tomada com base em relatórios sobre os progenitores que iam ser elaborados pela Segurança Social.
“Deveriam ser enviados ao Tribunal no prazo máximo de 20 dias, mas o relatório sobre as condições sociais, profissionais, habitacionais e económicas da mãe da criança só deu entrada a 11 de Julho e o meu relatório no dia 15 do mesmo mês. Já estamos em Outubro e até agora não houve qualquer decisão”, relata Carlos Tomaz.
O Tribunal já declarou que este caso de regulação do exercício do poder paternal “não tem natureza urgente”. Enquanto decorre o que classifica de “longa espera”, Carlos Tomaz percorre todos os dias 150 quilómetros desde Lisboa, onde reside, até à aldeia do Vilar, no concelho do Cadaval, onde o filho se encontra a viver com a mãe.
Na última conferência de pais, a juíza titular do processo despachou que o regime provisório de visitas passaria a decorrer no infantário em vez da casa da mãe. “O pai poderá visitar o menor no infantário sempre que entender, sem prejuízo de obedecer aos períodos de repouso ou de trabalhos que possam estar a ser efectuados pelo menor”, foi a deliberação tomada.
Como no mês de Agosto e princípio de Setembro o infantário estava fechado, foi pedida a alteração do local dos encontros. Só a 13 de Agosto foi determinado que as visitas teriam lugar às sextas-feiras, entre as 16 e as 17 horas, nas instalações da Segurança Social em Torres Vedras.
“No infantário podia estar com o meu filho todos os dias. Na Segurança Social só uma hora por semana. Acabou para mim e para o meu filho o convívio de que ambos precisávamos”, lamenta Carlos Tomaz, que esbarrou noutra contrariedade: “Na primeira sexta-feira que o podia ver era 15 de Agosto, feriado, logo a Segurança Social estava fechada. Estive 18 dias sem vê-lo e de 22 de Agosto até 10 de Setembro, quando reabriu o infantário, estive três horas com ele”.

Francisco Gomes