Julgamento em Peniche

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Tentativa de homicídio ou de suicídio?

Um pescador que está a ser julgado no Tribunal de Peniche por alegadamente ter tentado matar a esposa ao fazer projectar o carro onde ambos estariam por uma falésia com mais de vinte metros, próximo do Cabo Carvoeiro, reclama inocência e quer provar que não houve tentativa de homicídio.
A defesa do arguido considera que não está provado o crime, sustentando que os depoimentos dos peritos suportam a tese de que a mulher não se encontrava no interior da viatura quando esta foi projectada.
O caso passou-se a 12 de Junho de 2003, quando o arguido, Francisco Santos, na altura com 42 anos, e a mulher, Flávia de Jesus, de 37 anos, residentes em Peniche, tinham parado o veículo num miradouro na marginal norte da cidade e após uma discussão no interior o homem terá levado o carro a despenhar-se pelo precipício. O casal, que tem três filhos, foi transportado ao Hospital das Caldas da Rainha e depois para o Hospital de Santa Maria com ferimentos graves.
O que está por esclarecer são as circunstâncias da queda do veículo. A versão transmitida por populares às autoridades relata que o casal foi visto a discutir. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), o homem, que seguia ao volante, levou o veículo a despenhar-se e, com o embate nas rochas, os dois foram projectados, sofrendo lesões traumáticas.
O MP sustenta que o arguido pretendia pôr fim à vida dos dois, o que só não aconteceu devido a factos estranhos à sua vontade.
Contudo, na altura do acidente foi levantada a suposição de que o condutor ter-se-á tentado suicidar, levando de facto o carro a despenhar-se pelo precipício, mas a mulher não estaria ao seu lado, ou por ter conseguido sair antes da queda ou por já estar fora do carro quando o homem avançou pela falésia.
Esta tese – baseada no facto de estar uma mala e sapatos de senhora abandonados no topo da falésia – adianta que a mulher, na tentativa de socorrer o marido, teria recorrido a uma pequena escada de acesso às rochas, mas terá caído.
Uma testemunha relatou que ambos foram encontrados fora do carro, que embateu nas rochas junto ao mar e ficou completamente destruído. O homem estaria deitado no chão e a mulher estaria em pé, os dois conscientes mas sem força, tendo sido imobilizados em macas de uma equipa de espeleo-socorro dos bombeiros, que os retiraram do fundo da falésia.
Na penúltima sessão do julgamento, o Tribunal de Peniche alterou a qualificação jurídica da acusação, após análise dos depoimentos, provas e exames periciais, considerando que “existe a possibilidade do arguido vir a ser condenado não por homicídio qualificado na forma tentada, como consta da acusação, mas por homicídio simples tentado”.
Nova sessão do julgamento ficou marcada para 8 de Outubro, na qual serão ouvidos os novos argumentos da defesa.

Francisco Gomes