Requalificação de escola em São Martinho

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Já foi homologado, pelo Secretário de Estado da Educação – Valter Lemos, o acordo de colaboração assinado entre o Município de Alcobaça e a DRELVT – Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, tendo em vista a requalificação da EB 2, 3 e Secundária de São Martinho do Porto.
Compete à DRELVT garantir o financiamento da empreitada, prestar o apoio técnico e promover o registo a favor do Município, assim que o processo de transferência de competências o permita.
De igual modo, compete à Câmara Municipal de Alcobaça elaborar os projectos, assumir a posição de dono da obra, realizar as obras e proceder à instalação de mobiliário, material didáctico e restantes equipamentos.
Ainda sobre o acordo, o Município deverá candidatar este projecto de requalificação ao POVT – Programa Operacional Temático Valorização do Território, tendo em vista um co-financiamento de 70%. Competirá à DRELVT suportar a restante parcela.
É objectivo do Município lançar a empreitada até final do ano, e iniciar as obras em 2009.