Construção de alojamentos na Escola de Sargentos vai sofrer atraso

As obras de construção dos novos alojamentos dos alunos da Escola de Sargentos do Exército, nas Caldas da Rainha, cuja primeira pedra foi lançada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, no mês de Julho, foram suspensas por falta de visto do Tribunal de Contas. A deliberação foi remetida no início de Agosto ao Exército, que mandou de imediato parar os trabalhos para não incorrer em infracção.
Orçadas em 3,255 milhões de euros, as obras foram travadas por “razões técnico-jurídicas”, disse ao JORNAL DAS CALDAS o porta-voz do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão, garantindo não se tratar de falta de verbas ou de pagamento ao empreiteiro.
“O Tribunal de Contas invocou motivos de incompatibilidade com a lei, que estamos a tentar ultrapassar para relançar a obra o mais rapidamente possível”, declarou.
De acordo com o porta-voz, as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas reportam-se ao “número de fases de obra – concepção do projecto, demolição das infraestruturas existentes no local dos futuros alojamentos e construção - que deveriam ter sido alvo de dois ou três concursos em vez de um só″.
Avançando que “duas fases da obra já tinham sido feitas”, apontou, contudo, que para que os trabalhos sejam retomados “será necessário lançar um novo concurso para adjudicação da construção” de dois blocos de alojamentos com capacidade para instalar 144 alunos em 36 quartos.
O empreiteiro “será ressarcido” pelos trabalhos realizados e pelo impedimento de prosseguir com a obra, para a qual poderá, no entanto, voltar a concorrer. Segundo o relações-públicas do Exército, o novo concurso “não vai encarecer as obras”.
Contudo, o novo procedimento administrativo deverá atrasar a conclusão da obra, inicialmente prevista para Abril de 2009 e que o Exército pretende agora que esteja pronta para o arranque o ano lectivo 2009/2010, em Setembro do próximo ano.
“É uma obra estruturante, porque a actual unidade de alojamentos põe em causa a dignidade dos militares”, afirmou o tenente-coronel Hélder Perdigão.
Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, a 11 de Julho deste ano, o Presidente da República, acompanhado pelo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, considerou que as obras de modernização das instalações da escola eram “um investimento da maior importância para as Forças Armadas”, de forma a proporcionar aos militares as condições adequadas às exigências diárias.
A Escola de Sargentos do Exército foi criada há 27 anos, mas ocupa instalações do antigo Regimento de Infantaria 5, mantendo a mesma estrutura da altura da sua construção, em 1953. O estabelecimento de ensino já formou mais de cinco mil sargentos e promoveu cursos de promoção a sargento-ajudante e sargento-chefe a cerca de quatro mil sargentos. Para o ano lectivo que se avizinha houve 762 candidatos para 133 vagas.

Francisco Gomes