Cão-guia impedido de entrar em bar nas Caldas
Um casal que serve de família de acolhimento de um cão guia em fase de treino para auxiliar uma pessoa com deficiência visual viu barrado o acesso a um bar nas Caldas da Rainha e teve de chamar a polícia para desbloquear a entrada no estabelecimento. O dono do bar livrou-se de uma coima que podia ir até aos 45 mil euros – como determina a lei – porque o casal abdicou da queixa.
Elisabete Ávila, 33 anos, professora, e Edgar Ferreira, 28 anos, engenheiro electrotécnico, têm a seu cargo, há um ano, o “Cyclone”, um cão da raça “labrador retriever”, que lhes foi entregue pela Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual, de Mortágua, para ensiná-lo a comportar-se em casa e na rua, antes de cumprir o segundo ano da sua aprendizagem como futuro guia de um cego.
O casal tem uma autorização especial – concedida pelo decreto-lei nº74/2007 – que lhe permite aceder a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público interditos a outros animais.
Elisabete e Edgar moram em Viseu e foram passar uns dias na região Oeste. Nas Caldas da Rainha, na noite de 15 de Agosto, ao pretenderem entrar num bar com o ‘Cyclone’, com objectivo dele se “ambientar a um possível espaço do género a ser frequentado pelo seu futuro dono”, foram travados à porta.
“Mostrámos a identificação do cão e explicámos o decreto-lei e mesmo assim o responsável do bar bloqueou a entrada”, contou ao JORNAL DAS CALDAS Elisabete Ávila.
“Tivemos de chamar a PSP, que informou o indivíduo que estes cães podem entrar em todo o lado. Acabámos por recusar entrar num bar onde não tínhamos sido bem acolhidos por causa da falta de informação relativamente a estes cães e o desconhecimento da lei que os acompanha”, adiantou.
Elisabete Ávila mostrou-se preocupada com casos idênticos que possam vir a ocorrer e que “podem causar situações de desconforto a pessoas deficientes que têm direito a usufruir da vida e da liberdade como qualquer outro cidadão”.
A professora reclamou a necessidade de “um melhor esclarecimento à sociedade em geral”, chamando a atenção para o trabalho que a família de acolhimento desenvolve “de uma forma totalmente voluntária” na “socialização e educação básica do cão para adaptação à convivência humana”.
Segundo o decreto-lei, o acesso de cães-guia a um estabelecimento como o bar é autorizado não só quando acompanham as pessoas com deficiência visual mas também os seus treinadores e famílias de acolhimento, sem qualquer custo suplementar. O direito “prevalece sobre quaisquer proibições ou limitações”, desde que o animal não apresente sinais manifestos de doença, falta de higiene, agressividade ou não perturbe o normal funcionamento do estabelecimento.
Estes cães, que têm de estar credenciados e devidamente identificados, são até dispensados do uso de açaimo quando circulem na via ou lugar púbico.
Para punir condutas que restrinjam o exercício destes direitos, existem coimas que vão desde os 250 euros aos 3740 euros, quando se trate de pessoas singulares, e de 500 euros a 44891 euros, quando o infractor for uma pessoa colectiva. 50 por cento deste valor reverte para o Estado, 30 por cento para o Instituto Nacional para a Reabilitação e 20 por cento para a entidade que elabora o auto de notícia.
Francisco Gomes
3 comentários até ao momento ↓
1 paulo neto // Set 13, 2008 at 8:26 pm
Infelizmente, é regra geral a mediatização dos cães violentos, porém e em nada comparáveis com a violência racional, quotidianamente gerada pelos seres humanos.
Daí, é fácil, até por desinformação ou má formação, agir contra os canídeos.
Porém, aqueles que frequentemente avocam os seus direitos, raramente praticam os seus deveres.
E então, surgem casos deste teor e doutros, ainda de enquadramento mais aversivo, contra os animais, derradeiros portadores de princípios que começam a escassear no ser humano, tais como gratidão, tolerância, amizade, fidelidade…
Se as sociedades não-afectivas são geradoras de violência inter-humanos, que podemos nós esperar para com os animais?
Desejo ao funcionário do bar que nunca, ele ou familiar, venham a precisar de ser guiados por um “Cyclone”; que nunca precise de cães pisteiros para lhe procurar alguém , uma pista, um rasto…
Mas, já agora, não é à porta dos bares que têm surjido os maiores surtos de violência?
E foi algum cão o agressor do segurança ou do cliente?
Parabéns Elisabete Ávila.
2 Joana Esteves // Out 7, 2008 at 10:52 pm
Como colega , e grande admiradora pelo carinho e capacidade de educar, que a Elisabete tem demonstrado, pelo «Cyclone», senti-me muito desiludida e decepcionada com o que soube que aconteceu à entrada desse bar.
Não podia deixar passar este momento sem manifestar a minha grande tristeza ao descobrir, que em Portugal, país que quer ser tão desenvolvido, existam pessoas que não sabem o papel importante que este magnífico cão significa para muitos, os quais poderíamos ser nós, ou até mesmo o proprietário desse bar. Não culpo apenas esse senhor, pois eu mesma antes de conhecer a Elisabete e o «Cyclone», pouco sabia sobre este tipo de animal, mas sabia o básico….a possibilidade de circularem em sítios públicos!
O «Cyclone», ao longo do tempo que conviveu comigo e muitos mais colegas meus, revelou-se ser um cão preparado para auxiliar e acompanhar qualquer pessoa que necessite dos seus cuidados.
Situações como estas seriam desnecessárias, por isso espero que não voltem a acontecer…pois desta este casal teve compreensão, e evitou o pior para o dono do bar…para a próxima…nunca se sabe!!!
Um enorme beijo de apoio e grande admiração.
3 Vera Perdigão // Out 11, 2008 at 12:52 am
Este tipo de situação nós encontramos em todas as partes do mundo porque está no coração do ser humano, até aceito e respeito estas aversões e medo que algumas pessoas sentem dos animais, embora não entenda, pois até os tigres quando criados com carinho são dóceis e isso está provado no Templo do Tigre na Tailândia. O que as pessoas deferiam fazer era se informarem mais sobre o objeto de seus medos, um labrador retriever está entre os cães de raça mais dóceis, e companheiros tendo eles ainda a capacidade da ajuda e de fazer a caridade, coisa que me pergunto se é encontrada nos seres da raça humana…
Moro no sul do Brasil e sou criadora de Golden Retriever, parentes próximos do labrador e como conheço o coração de Elizabete e Edgard, e sei da beleza, da bondade e da grandeza deste casal quando o assunto é caridade, lhes mando um recado publico: “Meus amigos, sintam pena de pessoas que têm olhos e não vêem e que tem coração e não amam, estes são os que não conseguem reconhece um ato de caridade.”
Ao Cyclone minha admiração e a vocês o meu carinho e respeito.
Vera Perdigão
Florianópolis - Santa Catarina-Brasil
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