Uma discussão recente, e quase despercebida na Assembleia da República, sobre as reformas das aposentações, veio reavivar-me a injustiça que penaliza todos aqueles que a vida condenou a trabalharem muito cedo. Para esses, a vida começou logo a ser madrasta.
Decorria o ano de 1972, quando estabeleci com o Estado português, um contrato de trabalho. Apesar da minha tenra idade, 16 anos, assumi a minha palavra. Esperava do Estado, pessoa de bem, que também cumprisse a sua palavra, com a minha aceitação a entrar nos quadros da Função Pública, mediante as condições que me propuseram. Não havia discussão. Ou dizia sim, ou dizia não. Ficou estabelecido na altura, que iria trabalhar e descontar durante os seguintes 36 anos, para poder obter uma reforma equivalente ao último vencimento que tivesse nessa altura. Há 35 anos que o Estado me vem a dizer isto mesmo.
Durante estas quase quatro décadas de serviço prestado ao Estado, tive várias oportunidades de ir trabalhar para o sistema privado. Quando tal acontecia, ponderava os dois sistemas e fui optando pela Função Pública por uma razão: apesar de ser mal pago (agora ainda estou bem pior), poderia reformar-me aos 36 anos. Outros colegas que entretanto optaram pela actividade privada, já receberam em vencimentos mais do que alguma vez eu poderei receber.
Admito que muitas coisas poderão mudar. É a lei da vida. O que está mal, deve ser mudado. Seria lógico e honesto, que algumas das medidas agora enunciadas, fossem aplicadas a quem começa agora a exercer a sua actividade. Os candidatos ao emprego público, teriam a possibilidade de recusar uma proposta que não lhes interessasse. Com as novas alterações governamentais quanto às aposentações da Função Pública e como já tive um acidente aéreo, sinto-me agora a fazer uma viagem de avião, quando já perto de chegar ao meu destino, o comandante informa que a viagem é mais longa e que temos de pagar mais pelo bilhete. Como não tenho mais dinheiro, ele descansa-me: sempre posso atirar-me do avião. Sem pára-quedas, claro.
Neste momento, estou a 3 meses de atingir os 36 anos de descontos, os que me permitiam reformar com o valor do último vencimento. Nos últimos anos, ou não sou aumentado ou recebo um aumento sempre inferior à generalidade do aplicado no sector privado. Tudo fui aguentando, na perspectiva da minha evidente, legítima, combinada e garantida aposentação. Agora, com estas novas medidas, sinto-me roubado nas minhas legítimas expectativas. Neste momento, só quero que o Estado mantenha a sua palavra. A mim, ao fim de 36 anos de trabalho, o Estado não quer cumprir a sua palavra, reformando-me com o salário do último vencimento. Como nesta altura tenho 51 anos, desconta-me, melhor: tiram-me (para não usar outra adjectivação) 4,5 por cento por cada ano. Quer o Governo, que eu desconte agora 50 anos (!?), mais que na privada, para me poder aposentar?
Como democrata que sou, quero acreditar nas instituições democráticas do meu país.
A grande injustiça desta discussão é que ela está mal colocada. No meu ponto de vista, além de se assegurarem os direitos de quem já está a trabalhar, e aplicarem-se as novas leis aos novos funcionários, deve-se falar em anos de serviço para uma pessoa se poder aposentar e não em anos de idade. Há pessoas com 50 anos que já trabalham há 35 anos e outros com a mesma idade que só descontam há 20 anos. Que justiça pode haver, quando a idade da aposentação é igual para os dois? Penaliza-se novamente aqueles a quem a vida obrigou a trabalhar quando ainda deviam andar na escola?
No caso concreto da Função Pública, a alteração das aposentações imposta por Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite, traduziu-se na grande desmotivação desses funcionários, com prejuízos incalculáveis para muitos deles. Com este Governo, a idade para aposentação ainda aumentou mais, obrigando alguns funcionários a trabalharem mais anos, além daqueles que tinham acordado com o Estado, que deve ser considerado como pessoa de bem e que por princípio somos levados a acreditar e a confiar.
Este ano, o Governo permite a minha aposentação, independentemente da idade, mas retira-me 47,25% (!?) da minha garantida aposentação.
Ainda recentemente, o Partido Socialista repôs (e bem) a pensão do General Ramalho Eanes, por proposta do Provedor de Justiça. O que agora peço para todos aqueles que estão na minha situação, é precisamente o mesmo: que se faça justiça e que não se castigue mais quem já foi tão castigado.
As reformas são necessárias, mas não com efeitos retroactivos. O que virá a seguir? Ir buscar os reformados a casa, que ainda não têm a idade para a reforma, os 65 anos? Ou existe alguma seriedade nesta discussão, ou qualquer dia, com o aumento progressivo da idade da reforma, pura e simplesmente deixam de haver reformados.
José Soares
Chefe de Repartição da Administração Pública


41 comentários até ao momento ↓
1 Júlio Alves // Jul 9, 2008 at 8:59 pm
Estou inteiramente de acordo consigo. Também me sinto lesado, roubado, é a palavra certa.
Porque os deputados e governantes não aplicam as mesmas leis a eles próprios? Será que só porque eles têm pança e nós temos barriga, terão de comer mais???? Com o 25 de Abril, conseguiu-se acabar com os fascistas, mas esquecemo-nos de acabar com os tachistas. Já não sei quem são os melhores. Que venha o diabo e que escolha.
Júlio Alves
Funcionário Público, sem tacho.
2 Jose fanha // Jul 18, 2008 at 9:32 am
Completamente de acordo.
Tenho 54 anos e quase 37 de serviço, e agora parece que tenho de trabalhar mais 9 anos para vir a receber menos do que receberia em 2005 se tivesse 36 anos de serviço (naquela altura só tinha 34 e picos).
Recentemente fiz uma simulação para um colega: 53 anos de idade e 32 de serviço, tecnico superior assessor, a reformar no proximo ano.
Com base numvencimento médio de 2500 €, se ele se aposentar no próximo ano, o valor da sua pensão será cerca de 1125€.
Que (in)justiça está a ser aplicada a quem já dedicou quase uma vida de trabalho à causa pública?
3 Ana Nunes // Jan 9, 2009 at 3:56 pm
Concordo plenamente com tudo o que foi dito e embora não esteja ainda numa situaçao dessas, mas um dia irei estar, revejo-a num parente muito proximo… Agora imaginem um ordenado de 700 euros e quase 38 anos ao serviço e de serviço á funçao publica, tendo o serviço sido privatizado e as categorias muitas delas foram retiradas, impossibilitando a subida de categoria…é muito injusto. Ainda dizem os politicos que existe democracia?
4 Diogo // Jan 13, 2009 at 7:05 pm
plenamento de acordo com tudo o que acabo de ler, pois eu sinto-me tambem ROUBADO,pois neste momento tenho 38anos e meio de descontos para a C. G A., com um contrato celebrado com o Estadoem 1979, onde eu iria descontar mil e poucos escudos por mês durante 18 meses, para que o tempo que servi este país na guerra colonial, me contasse a dobrar, e assim pudesse aposentar-me aos 55 anos de idade.
Afinal, fui ENGANADO E ROUBADO, pois aquela importancia mensal fazia-me muita falta.
Mil escudos, quando tinha um vencimento de 3.800$00 aprox., era dinheiro.
5 Diogo // Jan 13, 2009 at 7:06 pm
Esqueci-me de dizer, que tenho 58 anos de idade, o que me equivale a uma penalização de 18%
6 António S. Barbosa // Jan 14, 2009 at 2:25 pm
Não concordo com a nova lei sobre a aposentação, porque tenho 52 anos. trabalho desde os 12anos, tenho 38 anos de descontos, já me custa muito trabalhar, porque comecei a trabalhar muito cedo na agricultura de sol a sol e o governo não cumpriu o contrato que fez comigo quando tomei posse, como é que se pode acreditar neste governo; Vamos unirnos todos os funcionários para correr com este governo
7 António S. Barbosa // Jan 14, 2009 at 2:33 pm
Como é possivel só mecherem nas aposentações dos pobres e os políticos continuam a ser oportunistas ao reformarem-se com 12 anos de descontos e com reformas chorudas.
um abraço do amigo Barbosa de Penafiel para o Jornal das Caldas
8 Artur Silva // Abr 16, 2009 at 11:40 pm
A única coisa que mudou neste País, apó o 25 de Abril, foi que deixaram de enviar jovens para as ex-colónias. Estes aprendizes de feiticeiros, são uns oportunistas e talvez um dia, surja um 26 de Abril. Desde ferreira leite a socrates, durão, e outros, etc, etc; vejam os ESCÂNDALOS, vamos dar a resposta adequada nas próximas eleições, correr com estes incompetentes que habitam no parlamento. Agora a pouca vergonha das ausências até 5 dias “doentes” não há atestado médico, a palavra deles conta. Palavra? eles nunca a tiveram, nunca lhes ensinaram desde pequenos.Temos um País na BANCARROTA, já BATEU NO FUNDO. Será melhor gravar em CD-ROM o Hino Nacional, recolher a bandeira, e guardar na torre do tombo, e entregar isto aos espanhóis, é a nossa safa. Chamam a revolução de Abril, enganam-se são os OPORTUNISTAS DE ABRIL. São bem falantes, este país de dr. e eng. alguns cursos tirados ao fim de semana. Andam metidos nos gabinetes tipo caracoletas a coçarem os tomates, e a pensar como lixar o povo. Estou farto deste tipo de gentinha. Não sou saudosista, mas Salazar tinha razão em muitos aspectos. Andaram a estudar no tempo dele muitos destes incompetentes, e naquele tempo andavam nas faculdades armados em progressistas e democratas, aqui estão eles, comparo esta gente aos politicos de toda a África. Em 35 anos já era tempo em sermos alguma coisa na Europa, mas isto é o 8º Mundo. Nem os tribunais funcionam, o que esperam disto: FOME, DESEMPREGO, INJUSTIÇAS, CRIMES, existe a Bandeira Nacional e a BANDALHEIRA NACIONAL. O País está a apodrecer rápidamente. A única obra que fizeram sem derrapagens e em tempo certo, foi a Ponte, que eu chamo e sempre chamei PONTE SOBRE O RIO TEJO. DEMITAM-SE INCOMPETENTES, não sabem governar a casa deles e querem governar um País. Vejam as reformas milionárias. É tudo a comer à grande. Tenham juízo, não enganem o povo. Entretenham-se a contar mentiras uns aos outros, é o que sabem fazer. FANTOCHES……
9 jurista justiceiro // Mai 23, 2009 at 7:02 pm
concordo com tudo o que acima é dito. Agora espero que não votem no PS. Este Governo actual foi o pior inimigo da FP. Oportunidade de vingança vem a caminho. Toca a malhar nos partidos que nos prejudicaram. Mas principalmente este Sócrates.
10 Carlos Garcia // Jun 22, 2009 at 9:36 pm
Notícias que todos conhecemos e sentimos.
Vamos fazer com que eles tambem sintam,vamos VOTAR. Corra-se com os malabaristas dos dois partidos que deram cabo de tudo.
11 rui pinho // Set 30, 2009 at 1:14 pm
È sempre triste nós dizermos mal da nossa propria terra. No sitio onde nascemos e vivemos, onde demos tudo para o bem comum e depois sentirmos que nos ROUBARAM a vida. Tiraram-nos o querer de fazer mais e melhor. Num país onde os escandalos da corrupção, dos fabulosos ordenados, das reformas milionarias ( Só para alguns) é triste sentirmos que vivemos esplorados e roubados todos os meses e como se isso não bastasse na idade em que deveriamos estar a tratar dos netos, possivelmente ainda vamos tentar arranjar um emprego.
12 Claudio Pais // Set 30, 2009 at 4:55 pm
Pois é caros amigos, o 25 de Abril foi bonito, mas, o 26 de Abril foi e é negro como breu, começo a ter vergonha de viver, neste pais, minado pela corrupção e em que aos poderosos nada acontece. Desculpem, mas tenho de desabafar, nessa Revolução de Cravos, deveriam ter tombado, 20 a 30 mil inergumes que minam a nossa sociedade, independentemente do partido a ou b, foi pena essa limpeza não ter sido efectuada, pois quem trabalha e desconta dignamente durante uma vida tem aí a recompensa, gozado e humilhado pelos políticos, todos sem excepção, cuidado meus amigos eu não me resigno, cuidado, assim como eu existem milhares, qualquer dia isto corre mal a alguém e depois não nos digam que foi por falta de aviso. Bem hajam! os que não se resignam.
13 António Diogo // Nov 26, 2009 at 5:17 pm
Concordo em tudo o que está comentado.
É uma vergonha, esbanjar tantos milhões em subsídidios a quem nunca fez nada pelo Pais, e nós que começamos tão cedo a dar os nossos descontos e agora continuamos a trabalhar e a descontar para que todos os parasitas deste pais nos continuem a gozar. Vão de férias para o estrangeiro, Algarve e nós temos dee pagar a casa o carro se quisermos e comer fora tá quieto não nos chega . Mais uma vez vão votar que os nossos politicos querem é tacho para eles e amigos.
14 MARIA FERNANDA LOPES // Dez 9, 2009 at 10:39 am
Não podia estar mais de acordo com todos estes comentários!!!Esta injustiça tem de ser corrigida… deve ser corrigida! Entrei na função pública em Janeiro de 1972 e assinei um documento que me concedia ao fim de 36 anos de trabalho uma reforma completa . Hoje estou reformada, porque assim pre-destinei em 1972, para poder cuidar, em tempo útil, dos meus pais velhimhos – mas isso valeu-me uma grande penalização.
Então se me permitem, eu vou concluir:
Há quem roube para matar a fome aos filhos e vai preso; e ESTES SENHORES POLÍTICOS, podem fazer o que lhes apetece? Espero que se faça justiça neste País.
15 Joao Fernandes // Jan 6, 2010 at 10:11 pm
Estou plenamente de acordo com todos os comentários. Eu descontei 17 anos para a Seg.Soc. e tenho 24 de função Pública,este ano completo 55 anos de idade e já me sinto velho para trabalhar como guarda nocturno, pois já pensei em pedir a aposentação, mas como é que vou viver com metade de um salário de 583 Euros
16 Isabel Romão // Jan 7, 2010 at 1:20 pm
Ao Zé povinho tudo é roubado. As reformas de altos valores são para os que fazem as Leis. Trabalho desde os 14 anos com descontos comprovados, tenho 55 de idade, vou reformar-me com 51 anos de descontos não é? Para os Srs Gestores, políticos e afins basta uma meia duzia de anos e ficam com altas reformas. Claro, para poderem injectar dinheiro nos Bancos, dinheiro esse roubado pelos tais grandes que mesmo sabendo irem obter boas reformas, tentam encher-se para terem e darem aos seus uma vida regalada. GRANDE PAÍS.
17 Esmeralda Rocha // Fev 2, 2010 at 8:03 pm
Estou na mesma situação já descontei 37 anos mas não posso pedir a reforma porque não tenho a idade, tenho de trabalhar até 2018 isto é se não mudarem novamente o que me obriga a um total de 55 anos de descontos. Sinto e penso que estes senhores são uns burlistas uns vigaristas que me roubaram sem qualquer escrupulo. Tudo aquilo que sempre sonhei e planeiei para a minha reforma não vai poder ser concretizado, porque o tempo que precisava para dar andamento ao meu projecto e ao meu sonho, foi-me roubado.
18 Esmeralda Rocha // Fev 2, 2010 at 8:03 pm
o meu mail estava errado
19 Deonilde // Mar 1, 2010 at 7:20 pm
Concordo plenamente com a citação do colega.
No meu caso concreto que iniciei a miinha actividade profissional aos 16 anos em Angola no sector privado, também não me consideram 5 anos de trabalho, em que descontei e paguei impostos naquela ex-província Ultramaria de acordo com a Lei Portuguesa vigente naquela altura.
Agora levo por acréscimo o agravamento de mais 5 anos de agravamento para a idade de aposentação na Função Pública.
É preciso ter azar…
É triste que os cotratos só tenham que ser respeitados pelos cidadãos …
20 Vitor // Mar 11, 2010 at 7:10 pm
Concordo com todos os textos anteriores, mais um exemplo, tenho 57 anos de idade, 42 de descontos, se me tivessem deixado reformar conforme prometido aos 36 anos de desdescontos, já estava reformado há 6 anos e os tais sonhos estariam a ser realizados, mas como a incompetencia é que reina, ainda me faltam 8 anos o que prefaz 14 a mais. um abraço.Um dia destes vimo-nos por aí.
PS. já me esquecia, nunca tive um dia de falta ao serviço.
21 maria cabrita // Mar 15, 2010 at 9:12 am
55anos idade e 36 de serviço…..e quais as medidas que devemos tomar quando nos acentece uma coisa destas…?!…….
22 ANDRÉ // Abr 12, 2010 at 7:44 pm
Desconto desde os 15 anos vou fazer os 55 este ano. Será que os politicos incompetentes deste País vão descontar até aos 65 o que eu já descontei até aos 55 …?
23 jorge // Abr 14, 2010 at 6:08 pm
Fantástico,tudo de acordo. O grande problema é que na hora de votar ,ou caem para “um ou para outro”,os mesmos que roubam o País de 1976 até ao presente. E então queixam-se de quê?
Ah , claro que me esquecia de que não querem nada com a esquerda mais radical.Pois…
24 jorge // Abr 14, 2010 at 6:08 pm
Fantástico,tudo de acordo. O grande problema é que na hora de votar ,ou caem para “um ou para outro”,os mesmos que roubam o País de 1976 até ao presente. E então queixam-se de quê?
Ah , claro que me esquecia de que não querem nada com a esquerda mais radical.Pois…
25 João M.Silva // Abr 15, 2010 at 11:50 am
O povo Português não é unido, sobre tudo os funciorários públicos. Se isto acontecesse noutros países, como por exemplo : no IRÃO ,os nossos deputados já teriam sido mortos á pedrada”
26 Afrânio Gouveia // Abr 15, 2010 at 7:45 pm
Mas este Governo ganha eleições com os votos do pessoal que vive de certas candongas. Quem trabalha e desconta já está em minoria.
27 emilia duarte // Abr 24, 2010 at 12:57 pm
vou fazer 55 de idade para o ano,38a de serviço na funçao publica queria reformar-me porque me sinto cançada ,mas vou buscar uma miseria . qual sera o nosso politico que trab assim e vai buscar a nossa misera reforma?
28 emilia duarte // Abr 24, 2010 at 12:58 pm
vou fazer 55 de idade para o ano,38a de serviço na funçao publica queria reformar-me porque me sinto cansada ,mas vou buscar uma miseria . qual sera o nosso politico que trab assim e vai buscar a nossa misera reforma?
29 JULIA // Mai 10, 2010 at 3:08 pm
Vou fazer 59 anos dia 12 de Junho/2010 de idade e 39 de serviço em 1 de Setembro/2010, quando devo pedir a reforma para não ficar tão prejudicada?
30 josesantos // Jul 8, 2010 at 8:32 am
PORQUE NÃO COLOCAMOS UMA BOMBA NO PARLAMENTO E MANDAMOS ESTES LADRÕES E INCOMPETENTES PELOS ARES ?
ESTÁ NA HORA DA REVOLTA .
PORTUGUESES PRECISAMOS DUMA MÁFIA OU ETA PORTUGUESA , VAMOS LIMPAR O SEBO A ESTES POLITICOS.
CADA VEZ SOMOS MAIS CONTRA ,AMANHÃ SOMOS MILHÕES ,NINGUÉM NOS VAI DETER.
31 maria zenaida robbins // Jul 26, 2010 at 8:45 am
vamos todos nascer de novo porque o socrates je prometeu 200 euritos para a malta que tiver a CORAGEM de nascer neste burgo a beira mar plantado!
32 maria zenaida robbins // Jul 26, 2010 at 8:50 am
mafia?ja ca esta !e bem dentro do sistema !ou porque pensam que as coisas” tao como tao “????troquemos os B.I de ca por B.I. da Ukrania e/ou Co. e depois pedimos a naturalizacao portuguesa outra vez!mas tem de se passar pelo caminho certo o da Pravda/Perestroika and Co!
33 Victor Manuel // Ago 23, 2010 at 4:31 pm
Porque não avança o que define a “Petição dos 90″, que anda por aí a circular? De facto prevê um sistema mais justo, porque concilia o critério da idade adicionado ao do número de anos de serviço.
O que dizem ou fazem os Sindicatos? E os Partidos da Oposição que oferecem em alternativa ao que está instituído?
34 Maria Francisca // Out 17, 2010 at 10:04 pm
Tb. estou de acordo com tudo o que acima se diz, mas votamos em quem? Todos são incompetentes e todos corruptos, disso já ninguém tem dúvidas. No entanto, todos vamos continuar a pagar as favas, por que eles têm a faca e o queijo na mão. Eu, infelizmente, vim da ex-colónia, começo a trabalhar desde os 16 anos, numa empresa particular, fazendo os descontos que na altura era: cota para o sindicato, o imposto complementar e mais outro que agora não me recordo. Conclusão: Foi tudo em vão, hoje nada disso conta. Neste momento tenho 60 anos de idade, uma saúde que não me permite trabalhar como fazia há uns anos atrás, já pedi a minha reforma por incapacidade, já fui a Junta Médica por duas vezes, acho que esses médicos também devem estar “comprados” por esses governantes já largamente identificados e conotados, pois eles acham que eu estou a brincar e que a minha saúde é de ferro. A minha revolta é tão grande que não consigo descrevê-la. Espero é que haja ALGUÉM com capacidade e bom senso e que a JUSTIÇA seja feita…
35 desacreditada // Nov 4, 2010 at 10:59 am
Concordo com tudo aquilo que foi escrito. Estou prestes a fazer 52 anos e 34 de serviço e também eu sinto que fui enganada quando chegar aos 65 vou ter 47 anos de descontos e de trabalho!!!! Será que chega para me pagarem um pensaozita de sobrevivência?
Triste país aquele em quem já nem no Estado se pode confiar.
36 Vitor // Nov 10, 2010 at 1:17 pm
Ontem meti os papeis prá aposentação, idade 57 anos e meio, tempo de descontos 43 anos e oito meses, penalização 13,5% , euros cerca de 300, futuras eleições, qualquer delas, voto em branco, nulo ou ainda abstenção. Conclusão:
na FP não vale a pena ser correcto, assiduo, exemplar, dedicado, nem tão pouco acreditar no patrão “leia-se” Governo.
37 Maria Palmira // Nov 10, 2010 at 7:37 pm
Boa noite
Fáz precisamente, no dia 21 deste mês, que completo 38 anos de serviço. Tenho 53 anos de idade. Quando assinei contrato com a minha entidade, fui informada, que ao fazer 36 anos de serviço podia ser reformada, independentemente da idade que tivesse. Fazendo as contas, vou ter que andar (no minimo) até aos 60 e descontos 45 anos e mesmo assim sou penalizada. Será que vale a pena, continuar …
38 maria manuel cabrita // Nov 17, 2010 at 12:15 pm
olá
tenho 55 anos de idade e 36 anos de trabalho e estou tambem nestas “lindas” condições para a aposentação……mas para uns terem muito é preciso roubar aos outros…….
39 sara raquel // Dez 9, 2010 at 11:54 am
Bom dia
Alguém me pode informar de como proceder para compra de anos de reforma? (pacotes de reforma)?
40 Maria Fernanda Alves // Abr 1, 2011 at 3:31 pm
Caros amigos tudo isto é uma grande , tanto no que diz respeito á reforma, como na nota agora imposta pela politica, mais uma vez esta apenas é para os que lambem as botas às chefias, dizem também que para se ocupar certos lugares por exemplo arquivo só com o 12º, acontece que no meu local de trabalho os chefes fazem tudo
quanto querem, pois a corrupção vem de cima.
Eu terminei o 12º nas novas oportunidades para tentar um lugar onde ganhe um pouco mais, mas como não consigo nota para tal.
Eu sempre tive uma nota de Muito Bom, isto durante muitos anos, agora com as novas modalidades esta alterou-se, como não me agradou o chefe dos serviços disse que não podia dar notas de MUITO BOM e nem de EXELENTE, aconcelhando-nos a recorrer da nota, claro que isto não era arealidade, só eu é que recorri, e veio sempre com variadissimas alegações, primeiro tinha recorrido sem que esta tivesse omolgada, segundo já tinha terminado o praso etc.
41 teresa costa // Jul 18, 2011 at 2:37 pm
Sr. Soares , subscrevo a sua exposição. É de lamentar que as alterações tiveram como alvo o Decreto Lei 498/72, retirando-nos todos os direitos adquiridos. Mas a esperança é a última a perder, quem sabe o novo governo até esteja a pensar no assunto para dar lugar aos jovens formados e enriquecer assim os serviços da administração pública? Nunca se sabe, acredito no Sr. Primeiro Ministro, tenho a certeza que poderá corrigir as decisões impensadas do governo anterior.
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