A obra de dragagem e defesa da margem sul da Lagoa de Óbidos só vai acontecer em 2010, anunciou o Ministério do Ambiente, revelando que o plano de gestão ambiental ainda não foi executado dado que o projecto ainda se encontra em fase de estudo de impacte ambiental.
A execução do plano só poderá ser efectuada após terminado o processo de avaliação de impacte ambiental e aprovação do relatório de conformidade ambiental do projecto de execução com a declaração de impacte ambiental, informa o chefe de gabinete do Ministério, Luís Morbey, em resposta a um requerimento apresentado pelo deputado do PSD na Assembleia da República, Feliciano Barreiras Duarte.
“O estudo de impacte ambiental encontra-se em fase de finalização, prevendo-se que seja enviado para a Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente, durante o mês de Junho”, indica.
A elaboração do estudo foi efectuada pela empresa Nemus, Lda, pelo valor de 68.975 euros, na sequência do concurso público realizado.
Segundo o gabinete do ministro, não será necessário realizar um novo plano, decorrida a avaliação de impacte ambiental, mas “apenas proceder à revisão do existente de forma a integrar as condicionantes e medidas que venham a ser impostas”.
Tendo em conta os prazos do procedimento de avaliação de impacte ambiental, o Ministério estima que na obra de dragagem – que terá de passar por um processo de concurso público para a adjudicação da empreitada – “considera-se como previsível para o começo o início do ano de 2010″.

Francisco Gomes