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Caldas / Sociedade
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Região Oeste cria movimento em defesa da escola pública

Professores sentem-se humilhados com novas medidas do Ministério da Educação

“Não basta fazer vigílias e greves de um dia. O caminho só pode ser uma posição de força”, foram algumas das expressões utlizadas na reunião que decorreu na passada quarta-feira, dia 18 de Julho na Escola Secundária de Raul Proença entre professores desta região que estão contra as medidas do Ministério da Educação.

25-07-2012 | Marlene Sousa

Mais de 150 docentes reuniram-se na Escola Raúl Proença face ao clima de descontentamento
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Mais de 150 docentes reuniram-se na Escola Raúl Proença face ao clima de descontentamento

Mais de 150 docentes de Caldas, Óbidos, Bombarral, Cadaval, Atouguia da Baleia, S. Martinho e Lourinhã reuniram-se nas Caldas face ao clima de descontentamento generalizado que se vive nas escolas públicas da região Oeste. Os docentes sentem-se indignados e humilhados e consideram que “a situação nas escolas públicas é gravíssima e muito preocupante” devido à eliminação de horários, que vai deixar milhares de professores, contratados e efetivos, sem colocação.

Cerca de 250 de professores ficaram sem horários nas escolas da zona Oeste para o próximo ano letivo. O Agrupamento D. João II está neste momento com 49 horários zero, de professores que englobam nos seus quadros. O novo agrupamento Raul Proença tem 34 horários zero e a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro tem 39 professores sem componente letiva atribuída (horário-zero). “O objetivo do Ministério é descartar os contratados e colocar os professores no quadro noutros concelhos”, disse, o professor de português da Raúl Proença, João Daniel Pereira que foi um dos porta-vozes da reunião.

Esta situação como a decisão tomada pelo Governo de aumentar o número de alunos por turma entre o 5º e o 12º ano está a deixar os docentes à beira de um ataque de nervos. Recorde-se que o Governo publicou um despacho onde define o aumento do número de alunos por turma entre o 5º e o 12º ano, de 28 para 30 estudantes, sendo que o mínimo sobe também de 24 para 26 alunos. Para, o professor de português há cerca de 18 anos o que está em causa é o futuro da escola pública. “A Escola Raúl Proença é um estabelecimento de referência a nível nacional e vir isto acontecer é muito triste”, sublinhou, João Pereira acrescentando que “o Ministro da Educação não deve saber o que é dar aulas a 30 alunos”. Este docente que ficou com horário zero “sente-se descartado pelo Ministério da Educação como um pano com pólvora”, alegando que os professores deveriam ser mais acarinhados porque não trabalham com impressos trabalham com os jovens que vão ser o futuro do país. Para João Pereira a sociedade atual está denominada pelo medo e que isso é meio caminho para situações muito perigosas que já deram muitos maus exemplos no passado”.

No encontro os docentes criticaram a forma como o Ministério da Educação, através da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, tem privilegiado a atribuição de turmas aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, pagando cerca de 85 000 euros por turma, em prejuízo das escolas públicas do concelho, originando a situação impensável de haver dezenas de professores sem componente letiva, e contribuindo, assim, para uma despesa desnecessária para o orçamento de Estado, numa altura em que os cortes na educação colocam Portugal em último lugar na listagem de países da OCDE quanto ao investimento nesta área.

Dos docentes das Caldas muitas críticas foram dirigidas ao Colégio Rainha D. Leonor. João Daniel Pereira disse que não “compreende como no ano passado no ano letivo de 2011/2012 foram atribuídas 39 turmas ao colégio e abriu com 46 turmas”, quando na Escola Raúl Proença houve menos turmas do que aquelas que estavam previstas na rede escolar”. 

 

Propostas do movimento em defesa da escola pública do Oeste"

 

Na reunião foi constituído uma comissão com representantes das várias escolas que se intitularam "Em defesa da Escola Pública do Oeste", com o objetivo de criar, organizar e divulgar atividades que envolvam todos os cidadãos que se reconheçam nos valores essenciais da escola pública.

No âmbito deste encontro o movimento deliberou manifestar total solidariedade para com os docentes contratados e com os professores que estão na situação de ausência de componente letiva.

Criticam a matéria constante do despacho de organização do ano letivo, nomeadamente nos aspetos que têm como consequência a diminuição do número de horários a atribuir em cada Escola: a forma de contagem dos tempos/horas letivas; a diminuição de tempos letivos atribuídos à função de diretor de turma; o aumento para o dobro do número mínimo de alunos para abertura e funcionamento das disciplinas específicas do ensino secundário; o aumento do número mínimo de alunos para abertura e funcionamento de turmas nos cursos profissionais; a diminuição do crédito horário atribuído às Escolas e a diminuição do número de cursos profissionais a criar nas Escolas.

Lamentam ainda a forma como foram impostas aos diretores de escolas e aos presidentes das comissões administrativas provisórias as decisões respeitantes à indicação de professores sem componente letiva.

Repudiam as motivações que estiveram na génese da decisão de antecipação da data para indicação de professores sem componente letiva, para uma fase em que em nenhuma Escola pode estabelecer, com o rigor necessário, quantos horários estariam disponíveis, criando, desnecessária e gratuitamente, situações de angústia em dezenas de milhares de professores e respetivas famílias.

Discordam também da forma como foi criada e implementada a revisão da estrutura curricular.

Manifestam grande preocupação com a perda de qualidade pedagógica e das condições mínimas necessárias para o efetivo desempenho do trabalho educativo, em múltiplos fatores, confirmado o aumento do número de alunos por turma.

No que diz respeito ao concelho de Caldas da Rainha, contestam o encaminhamento obrigatório de alunos para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do concelho, na transição do primeiro para o segundo ciclo do ensino básico, uma vez que já não se verificam as condições de sobrelotação das escolas públicas que estiveram na origem da celebração dos contratos entre o Estado e o grupo privado.

O documento denuncia ainda que a legislação inerente à constituição de agrupamentos de escolas, não está a ser respeitada, no concelho de Caldas da Rainha, nomeadamente os princípios gerais, critérios e requisitos constantes do despacho n.º 5634-F/2012, onde se esclarece, que se deve “garantir e reforçar a coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar que o (agrupamento) integram, numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade”; “proporcionar um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos numa dada área geográfica e favorecer a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino” e ainda que “a constituição de agrupamentos de escolas obedece, designadamente, aos seguintes critérios: a) construção de percursos escolares coerentes e integrados; b) articulação curricular entre níveis e ciclos educativos; c) eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais; d) proximidade geográfica; e) dimensão equilibrada e racional.”

Defendem a manutenção dos alunos no Agrupamento de Escolas onde iniciaram o seu percurso escolar, salvaguardando sempre a possibilidade de liberdade de escolha dos encarregados de educação.

Manifestam ainda grande preocupação com as condições de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do concelho, nomeadamente no que diz respeito às condições laborais dos agentes educativos.

Promovem um estudo rigoroso de aferição das capacidades físicas das escolas públicas do concelho, de forma a poder rentabilizar, no futuro, os recursos humanos existentes, ainda que, para isso, seja necessária a abertura de vagas em concurso público de colocação de professores.

A nova comissão da zona Oeste diz que estão solidários com outros movimentos semelhantes que possam surgir em outras zonas do país e apelam à participação nas ações comuns de sensibilização da opinião pública.

Criaram um grupo na rede social Facebook, com a designação "Em defesa da Escola Pública no Oeste" de forma a permitir a troca de ideias, a divulgação de atividades a realizar e a definição de objetivos comuns.

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