As Câmaras e a Crise

O extraordinário autarca social-democrata de Viseu, Fernando Ruas, o homem da intifada contra os fiscais do ambiente que incomodam as obras autarquias, dizia há pouco, em Coimbra, que " em época de crise os cidadãos poderão contar com a ajuda das Câmaras Municipais", lastimando-se ainda assim do "arrastar de pés" do governo no que respeita à descentralização de competências na área social. Oxalá que sim, dizemos nós. Ruas não é uma razão abonatória do municipalismo em Portugal, mas o facto de ser presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e de ter colocado o dedo na ferida merece que reflictamos sobre o assunto. Desde logo para reconhecermos que vai ser sobre as câmaras municipais que grande parte do pesadíssimo fardo social da crise tombará. Isso acontece por razões de inevitável proximidade, mas o dom não deve ocultar o facto de muitas câmaras estarem financeiramente tão mal ou pior do que o Estado central para acudir às necessidades do povo. Essa situação deve-se a muitos autarcas extraordinários deste país a quem a Educação não concedeu especiais favores. Autarcas que se têm desdobrado em rotundas, duvidosos loteamentos urbanos, pavilhões multiusos, campos de futebol, piscinas olímpicas, anseios de auto-estradas e estações de TGV, festas, romarias e sardinhadas que muito têm ajudado a sociedade portuguesa a não ir além dos primórdios da Era Moderna. Contam-se pelos dedos os autarcas deste país que apostaram, com Inteligência, na Educação e na Cultura, e que puseram as pessoas antes do betão e da mesquinhez eleitoralista. Se a ratio naturalis do centralismo explica que o Estado se torne demasiado grande para tratar das coisas pequenas que afectam individualmente as pessoas, a única coisa que explica o falhanço dos poderes autárquicos em chegar aonde deviam tem sido a ignorância, a pesporrência e o caciquismo de muitos senhores autarcas e autarquias, incapazes de verem para além do seu microscópico umbigo, e nalguns casos ambicionando o dia em que chegassem a assessores, secretários de estado ou ministros, livrando-se assim do infinito peso da proximidade. É aos novos autarcas, àqueles que até são bons exemplos em Portugal e àqueles que irão integrar as listas concorrentes às próximas eleições autárquicas, que caberá a desmedida tarefa de acudir a tanta gente em dificuldades. Que isso sirva de renovação da ideia de municipalismo, uma ideia cara a Portugal onde durante séculos os concelhos foram sinónimo de liberdade e desenvolvimento das diferentes regiões, mas também, tal como Alexandre Herculano notou, uma das ideias mais vezes corrompida pelos vícios do poder. Escrevia assim mestre Herculano em 1873: "[...] o município não é mais do que o símbolo, a manifestação organizada da pátria popular, do mesmo modo que a sociedade geral, o Estado, é a expressão, a fórmula do patriotismo das inteligências educadas e desenvolvidas. Desprezar ou destruir a primeira fórmula é isolar o homem do povo, é enfraquecer o seu verdadeiro estímulo de nacionalidade; é excluí-lo moralmente da vida pública; é sob certas relações privá-lo dos foros de cidadão; é contrariar nele os elementos da fixação e da sociabilidade." O desafio é grande. Poderá não haver nas próximas décadas uma segunda oportunidade. Valdemar Rodrigues

Tags:

Voltar