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Regional, Educação
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Professores de Inglês sem receber salários

19-01-2012 |

Mais de trinta professores das Atividades de Enriquecimento Curricular de Inglês do concelho de Alcobaça denunciaram que “nada recebem como pagamento desde as aulas lecionadas em outubro de 2011”. A Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular celebrou com a entidade promotora – Município de Alcobaça – um contrato-programa para a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular. De acordo com os docentes, o Município de Alcobaça (entidade promotora) “conseguiu até agora, sem efetuar qualquer pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) para recrutar os docentes, que o ensino desta disciplina fosse ministrado gratuitamente pelos professores, durante o 1º período do ano letivo 2011/2012 (compreendido entre as datas 19/09/2011 a 16/12/2011), podendo também os períodos seguintes incorrer na mesma situação”. De resto, adiantam, “três dos professores nunca chegaram a receber sequer as aulas de setembro/2011”. Os professores solicitam a intervenção do Ministério a fim de tentar desbloquear a situação. Segundo queixa chegada ao JORNAL DAS CALDAS, os docentes referem que estão a ser alvo de “exploração de trabalho” que passa por “meios ilegais de contratação”, sendo-lhes “negado o acesso a contratos de trabalho”. Os professores foram contratados no mês de setembro por uma empresa de Mangualde, através de um anúncio no portal de empregos online. “Os técnicos começaram a lecionar em setembro, sem que a empresa tenha feito qualquer contrato de trabalho legal. Em meados do novembro, já com salários em atraso, receberam a notícia de que a autarquia de Alcobaça, a entidade promotora, terá rescindido contrato com a dita empresa, sem que tenha havido qualquer justificação ou explicação aos professores. Ainda antes desse acontecimento, os professores terão assinado um contrato de trabalho fictício, que nunca fora assinado pela entidade contratadora e devolvido aos educadores”, denunciam. “Para agravar a situação, os professores receberam, ainda, as ordens de que teriam que segurar as aulas até os finais de novembro, caso contrário estariam em incumprimento legal e perderiam todos os direitos de reivindicar. Passados vários meses, a empresa recusa-se a pagar aos professores os salários em atraso com a desculpa de que só realizará os pagamentos quando o Município de Alcobaça liquidar as faturas dessa empresa”, adiantam. Entretanto, em dezembro de 2011, entrou no terreno uma outra empresa, que terá ganho o concurso para o ensino de inglês nas escolas de Alcobaça. Os professores continuaram a lecionar com a promessa de que a situação iria a normalizar-se e que a nova empresa iria cumprir todos os meios legais. Ainda nesse mês de dezembro, a responsável da nova empresa terá assegurado aos professores de que haveria contratos de trabalho logo em janeiro de 2012 após alguma retificação de horas de trabalho. Atualmente, os professores estão a trabalhar sem contratos e até agora ainda não havia qualquer indicação do pagamento do mês de dezembro.    
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