Caldas da Rainha, Caldas / Política

150 mil euros no Orçamento Participativo nas Caldas para 2014

No passado dia 12 decorreu na Câmara Municipal de Caldas da Rainha uma conferência de imprensa com o fim de divulgar o orçamento participativo para 2014. Hugo Oliveira, vereador da câmara Municipal, iniciou o encontro dizendo que 2013 foi um ano de experimentação relativamente à iniciativa do orçamento participativo e que contou com doze propostas, das quais foram aprovadas seis (Hortas urbanas - Comunitárias / Sociais / Pedagógicas; Oficinas sociais - Espaço para trabalhos com formação); Fixação de capital intelectual criativo – Silos; Marca Praça da Fruta - Criação / Promoção; Ações de sensibilização ambiental e rodoviária; Projeto cidadania e responsabilidade) e duas estão contratualizadas.

Sessão de apresentação do Orçamento Participativo

Sem notas prévias sobre 2014 devido aos atrasos das propostas deste ano e também por este ter sido um ano eleitoral, o orçamento do ano que se aproxima acabou por sofrer alguma demora, mas Hugo Oliveira assegurou que o orçamento de 2015 irá ser planeado devidamente.
A câmara lançou uma plataforma 'online' (http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/OP), na qual os habitantes do concelho podem apresentar ou votar projetos a concretizar no âmbito do orçamento participativo.
O autarca afirmou que a verba se mantém no valor dos 150 mil euros e sublinhou que o orçamento tem como fim a aplicação em investimento e podem participar associações ou cidadãos recenseados a título individual, sendo que o voto é um ato singular e cada pessoa tem direito a três votos.
Quanto à calendarização, Hugo Oliveira aponta que o lançamento do site aconteceu no dia 12 de dezembro, o que significa que já está disponível a linha online para apresentação de propostas e ficará aberta até dia 17 de janeiro. No dia 22 de janeiro irá realizar-se uma assembleia participativa onde também será possível a apresentação de propostas, sendo que quem votar no site não o poderá fazer na assembleia. De 23 de janeiro a 28 de fevereiro será a análise técnica das propostas e o resultado será apresentado a 3 de março, seguindo-se da votação online que decorrerá entre 4 de março e 4 de abril e posteriormente uma segunda assembleia participativa a 8 de abril. Posto isto, pretende-se que em maio já se conheçam as propostas definitivas.
O vereador considerou que o orçamento participação é uma medida que permite “dar voz e participação aos nossos cidadãos” e adiantou que “com a noção de que estamos a melhorar, é uma nova realidade no município das Caldas, e temos andado a beber aquilo que é experiência nos outros concelhos, percebendo aquilo que melhor se faz no orçamento participativo em Portugal e fora do país”.
Hugo Oliveira fez um apelo à participação de todos os munícipes, invocando que “a verdadeira cidadania exerce-se quando somos chamados a participar em espaços como este”.

Rita Correia

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